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Sob impasse de intervenção, um preso é morto a cada 10 dias no MA

16/04/2014

Folha de São Paulo – Enquanto a Procuradoria-Geral da República não define se pede ou não à Justiça a intervenção no Estado pela crise de segurança, um preso morreu a cada dez dias em penitenciárias do Maranhão neste ano.

A última morte ocorreu na noite desta segunda-feira (14), no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, após um fim de semana com outros dois casos. Já são ao todo 10 vítimas em presídios maranhenses –sendo sete só no complexo de presídios de Pedrinhas– nestes quase quatro meses.

Para o país e para a imprensa estrangeira, Pedrinhas tornou-se, desde o ano passado, sinônimo de violência e barbárie do que ocorre nas cadeias brasileiras.

Com celas superlotadas, entrada fácil de armas e pouca segurança, 60 detentos morreram apenas em 2013 dentro do complexo prisional de Pedrinhas.

Algumas mortes durante rebeliões no ano passado beiraram a selvageria. Vídeo revelado pela Folha mostra em detalhes o horror de três presos sendo decapitados, enquanto seus algozes comemoram, com deboche, o assassinato frio.

Diante da insegurança, desde o fim do ano passado homens da Força de Segurança Nacional e também a tropa de choque da Polícia Militar do Maranhão passaram a atuar dentro do complexo de presídios de Pedrinhas, o maior do Estado.

Há denúncia de excessos das forças policiais. Outro vídeo veiculado pelaFolha mostra um PM rindo após atirar balas de borracha em direção aos detentos que foram obrigados a ficar nus.

‘SEM PRAZO’

No final do ano passado, uma comissão de representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de procuradores e advogados visitou Pedrinhas.

O relatório da visita serviria de base para o procurador-geral Rodrigo Janot analisar se pediria ou não a intervenção federal no Maranhão diante do caos na segurança dos presídios.

O documento foi entregue no dia 27 de dezembro ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que preside o conselho.

A Procuradoria-Geral ainda pediu em janeiro à governadora Roseana Sarney (PMDB) respostas sobre o motivo do caos penitenciário. As explicações foram enviadas a Janot ainda no início de janeiro.

Desde o fim de janeiro, a Folha cobra uma resposta da Procuradoria-Geral da República sobre o prazo para se decidir se pedirá a intervenção e se não há demora diante da gravidade do caso.

Por meio da assessoria de imprensa, a Procuradoria-Geral apenas informou que não há prazo para a resposta. Questionada novamente na manhã desta terça-feira (15) após as décima morte em Pedrinhas, a PGR não se manifestou.

“Na minha concepção, está demorando demais [o posicionamento], e as vidas estão se perdendo”, disse a advogada Joisiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

A entidade, acompanhada de outros organismos como OAB, denunciou no fim do ano passado a situação de Pedrinhas à CIDH/OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos).

Diante da denúncia, a comissão da OEA emitiu nota no fim do ano passado em que manifestou a preocupação e pediu das autoridades brasileiras que adotassem ao menos cinco medidas para conter o caos no Maranhão.

Entre as ações, estão reduzir a superlotação, desarmar os presos e controlar a entrada de armas e aumentar o número de equipes de segurança. A comissão pede ainda que sejam investigados os casos de violência e corrupção e que se previna a ação de facções criminosas.

Em janeiro, diante da ameaça de intervenção no Estado, a governadora Roseana convocou a imprensa para anunciar que seria a chefe de uma comissão mista com o Ministério da Justiça para resolver as falhas em Pedrinhas e no sistema carcerário.

Na opinião da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, as medidas da comissão até o momento foram inócuas para evitar que 13 detentos morressem neste ano nos presídios estaduais.

MORTES

No último homicídio em Pedrinhas, nesta segunda-feira (14), André Walber Mendes, 26, foi encontrado já morto com sinais de enforcamento.

Já no sábado (12) e no domingo (13), outros dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas. O primeiro foi assassinado com golpes de barras de ferro, enquanto o outro foi achado com sinais de enforcamento.

Pedrinhas ainda convive com fugas constantes de presos e queixas de agentes de segurança de que há poucos funcionários para conter os detentos.

Após 6 meses sem licitação, governo não constrói nenhum presídio e pede mais tempo

16/04/2014

Foto 2 Sejap centro de monitoração eletrônica 1 Após 6 meses sem licitação, governo não constrói nenhum presídio e pede mais tempo

Depois de perder o prazo de estado de emergência sem inaugurar nenhum presídio, a Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária), solicitou a prorrogação do estado de emergência. O estado de emergência serviria para, com dispensa de licitação, construir dez novos presídios no interior e um na capital, para atenuar a crise que começou com motins e rebeliões, se agravando com as violentas mortes dentro dos presídios maranhenses.

Em 10 de outubro de 2013, o governo do estado decretou o estado de emergência prometendo iniciar em dez dias a construção das unidades prisionais que iriam amenizar a crise carcerária no estado. A promessa era a de que ao fim do prazo de 180 dias estipulado pelo estado de emergência as penitenciárias estariam prontas e inauguradas.

Em janeiro, ainda mais agravada a crise de segurança no Maranhão, o governo do estado firmou compromisso para implementar onze medidas organizadas pelo Comitê Gestor de Ações Integradas para a resolução da crise no sistema penitenciário. A última reunião do Comitê aconteceu na quinta-feira (10) passada e agregou representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Sem nenhuma unidade prisional concluída, a Secretaria de Justiça de Administração Penitenciária (Sejap) solicitou no dia 21 de março ao governo do Estado que estendesse por mais 180 dias o prazo para a reformulação do sistema carcerário maranhense.

Mantido o déficit de 2. 554 vagas nas prisões e delegacias do estado, as fugas, motins e assassinatos continuam acontecendo nas unidades prisionais do estado, especialmente em Pedrinhas, presídio considerado o mais violento do país.

Ministério Público pede afastamento de Ricardo Murad da secretaria de Saúde

15/04/2014
Imagem
De O Imparcial
O Ministério Público do Estado (MP/MA), ajuizou, no último dia 4 deste mês, uma ação civil pública de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento do secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad – e hoje também titular da segurança. A medida foi tomada após vários casos de descumprimento das ordens expedidas pelo Juízo da Fazenda Pública de Imperatriz, o que demonstrou a omissão ímproba do secretário.

Imperatriz é hoje sede regional de saúde e para onde são referenciados diversos atendimentos de média e alta complexidade de usuários do sul do Maranhão, oeste do Pará e norte do Tocantins. Além da posição geográfica estratégica do município, diversas ações e serviços de saúde são negligenciados pelos gestores públicos, o que motiva o encaminhamento de ações para o poder judiciário, como forma de garantir atendimentos, consultas, exames e tratamentos.

Segundo o MP, as demandas que chegam ao Poder Judiciário, mais precisamente pelo Juízo da Fazenda Pública que determina liminarmente a concessão do usuário que precisa utilizar procedimentos de saúde, não são cumpridas pela Secretaria Estadual da Saúde. Diante dessa situação, o MP instaurou o Procedimento Preliminar Investigatório nº 06/2014 – 5ª PJEsp no qual mostrou em seus resultados a baixíssima resolutividade das demandas judiciais liminares.

A investigação foi feita nas ações que requeriam quimioterapias, radioterapias e fornecimento de medicamentos. Dos 10 casos investigados, metade não tiveram resolutividade e a outra metade não foi cumprida espontaneamente, além de 20% que evoluíram a óbito por falta de tratamento.

“A ação foi instaurada porque o secretário de saúde está deixando de cumprir ordens de seu ofício” afirma o promotor responsável pelo caso, Eduardo Lopes, e acrescenta “Isso se fez necessário para que sejam cumpridas as ordens judiciais sob pena de perda de cargo, já que quem está hoje na secretaria não está cumprindo”.
Com informações do MP/MA 

Senadinho: Lobinho morde a família Sarney em Brasília e assopra no Maranhão

15/04/2014

As declarações do pré-candidato a governador do Maranhão, Edinho Lobão (PMDB), sobre a família Sarney, são duras como uma casa de tijolos ou branda como uma casa de palha. Depende de quem faz o questionamento.

Aos jornais nacionais ele morde, tenta vender a ideia de que sua candidatura não significa a continuidade da família do ex-presidente. Ao jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade da família Sarney, ele assopra, fala em tom de conciliação, de um liderado da governadora Roseana Sarney.

Em entrevista ao jornal “O Globo”, Edinho fez questão de destacar que não é um Sarney. “Meu nome é Edison Lobão Filho. Não me chamo Edinho Sarney. O nome da nossa família é Lobão. É uma família tradicional, que tem muita história no Maranhão. Eles têm a forma deles de trabalhar. Nós temos a nossa”, mordeu.

Para o jornal “Folha de S.Paulo”, disse que ainda que tenha o apoio de Roseana, a quem diz ver como “irmã”, irá se apresentar como candidato da “mudança”. “O grande problema vai ser fazer isso sem esculhambar, mas a verdade é: não sou a continuação. Não estou criticando, mas minha forma de gestão é totalmente diferente”, mordeu de novo.

O senador, suplente do pai, disse que a família Lobão tem “personalidade própria”. “Integramos o mesmo grupo, mas nunca fomos subservientes à família Sarney. Nem meu pai ao Sarney nem eu a Roseana.”

Seguindo a linha “morde e assopra”, segundo avaliou o diário paulista, Edinho se diz “mais rígido” do que a filha de Sarney. “Não que ela [Roseana] seja mole, mas temos estilos diferentes. É uma mulher, eu sou homem, empresário, e quero mostrar isso”, declarou.

A “O Estado do Maranhão”, a ”personalidade própria” dá lugar a personalidade de grupo. O Lobão se torna um cordeiro. Afirma que não há possibilidade de haver esse distanciamento “anunciado de forma errada” nacionalmente. “Nenhum político que pensa no Maranhão em primeiro lugar pode imaginar governar sem o apoio, o prestígio e a ajuda do presidente Sarney”, assoprou.

Edinho diz ainda que não pode se afastar da família Sarney, se tem o apoio da governadora Roseana Sarney. “Como posso me afastar, se tenho como principal aliada a governadora Roseana Sarney, que já comanda o Maranhão por quatro mandatos?”, assoprou mais uma vez.

“Nosso princípio é oferecer projeto” para o MA, diz Flávio Dino em entrevista

14/04/2014

flavio dino “Nosso princípio é oferecer projeto” para o MA, diz Flávio Dino sobre alianças

Do Jornal O Imparcial, com edição.

Líder nas pesquisas divulgadas até então e considerado favorito para a eleição de governador, Flávio Dino busca conduzir com tranquilidade o processo final de montagem da sua chapa majoritária. Diz desconhecer ameaças do PDT e PSDB, quanto à exigência da vaga de vice-governador para ter o apoio declarado.
O pré-candidato ao governo diz que também ainda espera o apoio do PT e que não necessariamente o partido deve ter um espaço na chapa majoritária para declarar apoio, afinal o seu projeto é construído por ideias e não de pessoas. Fala que é natural ele contar com o apoio de diferentes presidenciáveis e assim manter o pedido de votos a todos, afinal assim pode-se chegar à vitória.
Quanto a sua prioridade número um, caso vença a eleição é proporcionar a melhoria imediata e substancial dos índices sociais do estado.

1-     Flávio, o senhor é líder nas pesquisas e o grupo adversário no momento ainda nem possui candidato. Como não entrar no clima de “já ganhou”?

Ninguém ganha eleição por antecipação. Encaro a liderança das pesquisas com os dois pés bem firmes no chão. Agradeço muito a confiança que a população deposita em nossa pré-candidatura. Nós vamos trabalhar muito até outubro para manter esse grande apoio à ideia de um novo ciclo político no Maranhão.

2-     Sobre a vaga de vice-governador. PDT, PSDB e Solidariedade, qual partido irá indicar o nome? E quando será este anúncio?

Estamos construindo esse processo, com prudência e respeito aos pleitos dos vários partidos, todos absolutamente legítimos. Acharemos uma solução democrática, assim como fizemos em relação ao Senado, com a pré-candidatura de Roberto Rocha. Diálogo é a marca da nova política que queremos fazer no Maranhão. Temos um prazo legal para isso, que são as convenções, e o tempo próprio da política, que pode amadurecer essa decisão antes disso.

3-    O PDT e PSDB ameaçam romper, caso não sejam os escolhidos. O que será feito para mantê-los unidos em torno de sua candidatura?

Desconheço tais “ameaças”, pelo contrário: os dirigentes desses partidos tem muita maturidade para conversarem com todos, e assim tem sido feito.  Quem está em crise no Maranhão não é o campo da oposição, que já conseguiu construir consenso em torno de dois postos importantes na chapa. Tenho confiança de que o sentido de responsabilidade de todos com o Maranhão vai prevalecer e vamos construir uma solução madura para essa disputa.

4-     E o senhor ainda deseja o apoio do PT? Se sim, onde o senhor acomodaria esse partido?

Desejamos o apoio de todos os partidos que queiram somar-se a esse processo cujo grande construtor é o povo do Maranhão. Isso inclui o PT, lógico, até porque suas bases sempre estiveram ao nosso lado. Mas o nosso princípio para fazer aliança não é oferecer cargos, é oferecer um projeto. A decisão do PT vir conosco depende disso, de uma opção deles em integrar esse grande partido maior que cada um de nós, o partido do Maranhão. Faço novamente o convite público para que o PT e os petistas nos ajudem nessa caminhada.

5-      O senhor é apoiado pelo Eduardo Campos e pode receber a adesão do Aécio Neves. Mas mesmo assim ainda existe a possibilidade do senhor de pedir votos para a presidente Dilma?

Nossa aliança tem partidos que apoiam os três presidenciáveis. Isso é absolutamente natural e não há nenhum problema. Foi com uma aliança assim, em que forças nacionais concorrentes se uniram no plano estadual, que o Acre derrotou a sua oligarquia e iniciou uma nova etapa na sua história. Queremos unir forças em nome do Maranhão, não em torno de pessoas.

6-      Sendo eleito governador e havendo reeleição da presidente Dilma, como será a relação do estado com o governo federal?

Qualquer que seja o próximo presidente da República, teremos uma relação de colaboração para retirar nosso Estado da situação de injustiças sociais em que se encontra. O fato de ter exercido funções de âmbito nacional, nos 3 Poderes, me permitiu ter condições de dialogar e trabalhar com quem quer que seja o próximo Presidente. Hoje, o Brasil inteiro torce pelo Maranhão, torce pela mudança, e por isso tantas forças se encontram junto conosco. A derrota do grupo dominante é uma virada de página necessária para o nosso Estado, e também um sinal de que a velha política, do clientelismo e do coronelismo, perde força no Brasil inteiro. Precisamos derrotar as perseguições e chantagens como métodos de acao politica.

7-      Com quantos prefeitos espera contar na sua campanha para governador?

Serão dezenas e a cada dia são mais. Nossos apoios entre as lideranças municipalistas aumentam a cada dia. Sou representante da causa municipalista, de um governo descentralizado e participativo. Porém, o mais importante não é saber com quantos eu vou contar para vencer a eleição, e sim assegurar a todos os prefeitos que, se nós vencermos o pleito, eles contarão com o apoio e o respeito do governador e do governo, independentemente de preferências partidárias. Nós queremos acabar com a prática da perseguição e da exclusão política no Maranhão, pois quando o governo do estado trata mal uma prefeitura porque ela é de oposição, como muitas vezes acontece, ele na verdade está tratando mal o povo da cidade.

8-      O sentimento de mudança está contagiando não só a população, mas também a classe política?

Sim, o povo quer transformações, e a força com que ele demonstra esse sentimento ajuda a que muitas lideranças políticas passem a caminhar conosco. Existem muitos maranhenses de bem que já estiveram ao lado do grupo dominante, não cabe a ninguém ser juiz da opção política dos outros. Sabemos que muitas dessas pessoas, sem que isso seja incoerente, estão amadurecendo a ideia de que 50 anos é tempo demais, que o Maranhão precisa do oxigênio da alternância do poder para avançar. E estão vendo que é possível mudar, que chegou a hora, que agora temos força pra vencer as eleições e governar esse estado. Por isso a cada momento as adesões crescem, no povo e na classe política.

9-      O senhor fez uma campanha por eleições limpas. Por qual motivo surgiu esse pedido?

Porque nós sabemos que o domínio do grupo político adversário, nesses quase 50 anos, também passou por práticas eleitorais condenáveis. Uso indevido de verbas do governo, eleições duvidosas, compra de votos, mentiras e agressões morais são algumas das práticas com as quais infelizmente o Maranhão tem convivido. Queremos um Maranhão de novas práticas, em que a verdade prevaleça e o debate eleitoral seja feito de forma honesta, transparente e respeitosa.

10-   Eleito governador, qual seria sua prioridade número 1?

Nossa prioridade é incentivar a produção no campo e nas cidades, e levar os serviços públicos essenciais a todos os maranhenses. Com isso, vamos alcançar nossa meta que é melhorar os indicadores sociais do Maranhão. Eu acredito no nosso estado, nas suas potencialidades econômicas, na capacidade de nossa gente. Podemos gerar mais riqueza e distribuir seus frutos a todos os maranhenses. Não há nada que nos condene a estar sempre nos últimos lugares em indicadores como saúde, segurança, saneamento, habitação. Eu quero colocar em marcha mudanças na área social que coloquem o Maranhão no mesmo nível dos estados líderes do Brasil.

Evento reúne centenas de petistas em apoio a Flávio Dino

14/04/2014

IMG 01391 PT do Maranhão realiza ato de apoio a Flávio e Dilma

O encontro do PT com Flávio Dino aconteceu no dia 13, o mesmo número que representa a legenda nas disputas eleitorais. Pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino conclamou a militância petista a permanecer unida em torno de um projeto de esquerda paras o Maranhão representado pelas lideranças de oposição. “Faço um convite ousado: vamos trazer o PT de volta para o nosso campo ainda em 2014,” disse o pré-candidato durante a plenária.

A reunião de presidentes de diretórios municiais, vereadores, membros do diretório estadual e militantes históricos do PT na manhã deste domingo (13) retratou a união de forças dentro do PT para que o partido “volte a beber da fonte em que surgiu”, que são as lutas de esquerda, de acordo com Eri, representante do PT de Pinheiro.

Um dos grandes símbolos dessa guinada em favor da aliança com a oposição ao grupo Sarney foi a presença do líder camponês Manoel da Conceição, que foi eleito presidente de honra da mesa de trabalho. Manoel pediu a todos os militantes que, para honrar a história de luta contra ditadura e em nome dos trabalhadores, todos os militantes petistas se empenhem na pré-candidatura de Flávio Dino.

O compromisso foi registrado em carta assinada pela militância petista, afirmando que a possível candidatura de Flávio Dino tem como ponto central “a defesa da vida e da cidadania”. Na carta, os petistas defendem uma grande aliança de todos os partidos e movimentos sociais que “criar novas condições para o exercício da cidadania, dos Direitos, em nosso Estado”. O primeiro a assinar o documento foi Manoel da Conceição.

Nomes de peso do partido estiveram presentes no evento e assinaram a carta que foi lida pelo professor Francisco Gonçalves e entregue a Flávio Dino pouco antes do encerramento dos trabalhos. Membro da Executiva Nacional do PT, Márcio Jardim defendeu que o partido apoie Dilma Rousseff e Flávio Dino.

Além de militantes petistas, líderes de movimentos sociais compareceram e defenderam a pré-candidatura do PCdoB. Ivaldo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão, afirmou que a entidade se reunirá em plenária para definir a estratégia eleitoral para 2014, mas a tese que ele defenderá será de apoio à candidatura de esquerda representada por Flávio Dino.

Joaquim, dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), também declarou apoio ao pré-candidato. “A eleição de Dino seria a melhor para os trabalhadores. É a candidatura dos movimentos sociais, que representa às nossas bandeiras,” disse.

O evento foi prestigiado por lideranças de outros partidos, como PDT, PSB, SDD e PTC. Presidente estadual do PDT no Maranhão, Julião Amin afirmou que o PDT sempre marchou ao lado das lutas democráticas e, no atual cenário, o partido tem convicção de que Flávio Dino representa o avanço no caminho pela Democracia no estado.

Os deputados Bira do Pindaré e Domingos Dutra, que deixaram o PT após as intervenções pela aliança com a oligarquia maranhense, foram ao evento para reforçar a luta pelo retorno da sigla ao campo das lutas sociais. “O PT tem compromisso histórico com a classe trabalhadora. Aqui no Maranhão não pode ser diferente. Essa aliança esdrúxula com o grupo Sarney deve acabar,” defendeu.

PT com Dilma e Flávio

 

A pré-candidatura de Flávio Dino tem recebido apoio de diversos partidos no Maranhão. O PT ainda não definiu oficialmente sua posição nas eleições de 2014. O ato dos petistas maranhenses em apoio às pré-candidaturas de Flávio Dino e da presidenta Dilma Rousseff marcou o final de semana dos acontecimentos políticos na capital, São Luís, e reuniu diretórios de todo o estado.

Márcio Ronny retorna hoje para São Luís

14/04/2014

 Márcio Ronny retorna hoje para São Luís

O entregador de frangos Márcio Ronny da Cruz, 37 anos, retorna hoje à São Luís após três meses de tratamento em Goiânia. Vítima dos ataques à ônibus no atentado de 3 de janeiro deste ano, ele teve 75% do corpo queimado ao retirar uma criança do ônibus em chamas.

Os ataques a ônibus em São Luís, que vitimaram Márcio Ronny, foram comandados por presos de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os encarcerados também comandaram ataques à delegacias e trailers, que vitimaram dezenas de pessoas na capital maranhense.

Após três meses de tratamento intensivo, Márcio Ronny recebeu alta na última sexta (11) depois de ser submetido a três cirurgias. Ele retorna hoje a São Luís, depois de deixar o Hospital Geral de Goiânia, considerado referência no tratamento de queimados no país.

Exemplo

Em entrevista ao jornal Folha de São de Paulo no último dia 05 de abril, o entregador de frangos Márcio Ronny afirmou que “faria tudo de novo”. Ele também disse ao jornal que sempre acreditou na sua recuperação e que “foi bom ter ajudado, acredito que daqui para a frente outras pessoas também vão querer a mesma ação quando for preciso”.

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