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Presidente Dilma pede ajuda a governadores contra ‘pauta-bomba’

31/07/2015

Durante reunião com os governadores realizada nesta quinta-feira (30), a presidente Dilma Rousseff pediu apoio para que sejam vetadas propostas em tramitação na Câmara e Senado que possam onerar os cofres públicos.

Na próxima semana, por exemplo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocar em votação a PEC 433/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) aos vencimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é uma reivindicação da categoria desde 2009, mas o governo vê a votação dela como algo que pode prejudicar o ajuste fiscal. Outra medida que pode ser analisada na próxima semana é o PL 4566/08. A proposta determina a correção dos depósitos do FGTS com base no índice da poupança.

“Sabemos que a estabilidade econômica é muito importante. E é uma responsabilidade de todos. A União tem que arcar com esse processo e assumir suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, consideramos que, como algumas medidas afetam os estados e o país, os governadores precisam participar. Tenho alguns projetos legislativos de grave impacto. Em algumas situações, assumi o grave impacto no dinheiro público vetando. Todas essas medidas terão impacto para os estados, sem sombra de dúvida”, disse a presidente Dilma.

Ela também alertou que a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.

“Tudo isso não é desculpa para ninguém: é o fato de nós, como governantes, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Não podemos nos dar o luxo de ignorar a realidade”, disse a presidenta. “Fomos obrigados, diante dos fatos, a promover o reequilíbrio no Orçamento. Estamos fazendo esforço grande”, afirmou Dilma, citando os contingenciamentos feitos pelo governo neste ano. Segundo ela, o objetivo é colocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego.

“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma.

Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, Dilma complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. “Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidente. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.

No início da reunião com os 26 governadores e uma vice-governadora dos estados de todas as regiões do país, a presidente destacou o importante papel do encontro no destino e na condução do país. Dilma disse que ela e os governadores têm um “grande patrimônio em comum”: o fato de terem sido eleitos em processo democrático bastante amplo no país.

Com informações da Agência Brasil.

Em reunião com Dilma, Flávio Dino defende estabilidade política e superação de crise econômica

31/07/2015

Governador Flávio Dino em participação na reunião de governadores do Brasil com a presidenta Dilma Rousseff. Foto: Ichiro Guerra

Na reunião de governadores do Brasil com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, o governador do Maranhão falou representando os gestores estaduais da região Amazônica. Defendendo a pauta pela governabilidade e a proteção das finanças dos Estados frente às dificuldades econômicas nacionais, Dino elencou uma série de medidas tomadas entre Estados e União para estimular a volta do crescimento.

A convite da presidente Dilma e do vice Michel Temer, os governadores debateram o contexto nacional na política e na economia. Com papel de destaque junto aos 27 representantes de Estados, Flávio Dino falou ao final da coletiva sobre pontos discutidos durante as quatro horas de reunião com a presidenta e ministros.

“Afirmamos a firmeza do apoio à estabilidade política e a defesa das regatas constitucionais das eleições no Brasil. Portanto, a manutenção do mandato da presidenta Dilma. A reunião é positiva para o Brasil porque reúne gestores de diferentes cores partidárias, mas que se propõem a uma agenda para que o país avance na segurança das instituições nacionais e, por conseguinte, na superação do momento econômico conturbado”, afirmou Flávio Dino, durante coletiva de imprensa.

Governador Flávio Dino em participação na reunião de governadores do Brasil com a presidenta Dilma Rousseff. Foto: Ichiro Guerra

O governador do Maranhão disse ainda que foi ampliado o diálogo entre os entes federativos para a retomada do crescimento econômico do país. Temas como o retorno de investimentos federais, promoção de ajuste fiscal com a preservação das operações de crédito para os estados e a utilização dos depósitos judiciais para melhoria das contas públicas foram levantados pelos governadores no diálogo com a presidência.

“Achamos isso fundamental para ativação do ciclo econômico e manutenção do nível de emprego, com prioridade às operações de crédito já contratadas, mas também para novas operações de crédito. Defendemos que sim, haja uma reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o imposto sobre o repatriamento, nós defendemos a tributação sobre repatriamento, porém consideramos a necessidade de que haja outras fontes de compensação”, disse o governador.

Dilma afirmou aos governadores que o Governo Federal prepara uma carteira de projetos com sugestões dos gestores estaduais, que apresentaram as demandas em parceria com a União. No mês de março, o Maranhão apresentou à presidenta as principais demandas: Escola Digna, Mais IDH e estruturação da logística de rodovias e Porto.

“Dia especial na democracia com todos os governadores, de apoio ou oposição ao governo. Juntos, buscamos construir pauta positiva pro Brasil, para enfrentar dificuldades e garantir estabilidade política e econômica no Brasil”, disse o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, ao final da reunião ao afirmar que a relação será de cada vez mais diálogo e cooperação entre os estados e a União.

Dilma garantiu agilidade para avançar nas operações de crédito com a garantia de que os Estados se comprometam em trabalhar pelo superavit primário, com aumento de arrecadação.

Artigo: A força transformadora da juventude

30/07/2015

Flávio Dino

Quando em uma de suas primeiras pregações, o Papa Francisco falou aos jovens sobre a esperança encontrada na prática cristã, ele também aconselhou os novos catequizados: “Apostem em grandes ideais, aqueles que alargam o coração, ideais de serviço que fecundam os seus talentos. A vida não é dada para que a conservemos para nós mesmos”. Um recado de um grande líder, que alia simplicidade a capacidade mobilizadora e diz muito sobre as bases para que consigamos construir um futuro mais digno. É esse ensinamento que trabalhamos para colocar em prática: apostar na capacidade imaginativa e realizadora dos jovens do Maranhão.

O programa Cidadão do Mundo, que lançamos na semana que passou, é um desses investimentos que revolucionam pessoas, porque lhes proporciona vivências que muitas vezes pareciam impossíveis diante de barreiras socioeconômicas. Anualmente, 100 jovens de 18 a 24 anos serão selecionados a partir de seu desempenho no ENEM e de curso de proficiência em língua estrangeira para estudar por até seis meses em outro país. O primeiro edital já sairá agora no fim de agosto.

A oportunidade dada aos jovens da rede pública de ensino, de conhecer novas culturas, é mais um passo para a diminuição das desigualdades sociais históricas em nosso Estado. Por isso, este é um programa libertador para jovens que outrora viam os entraves econômicos como barreira intransponível, mas que a partir de agora poderão ter vivências educacionais em outros países e conhecer novas experiências civilizacionais, de onde poderão voltar mais preparados e com horizontes mais amplos.

Além disso, com ações concretas estamos priorizando investimentos de infraestrutura educacional, com foco nos jovens para os quais tradicionalmente tudo é negado. São projetos como a criação dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) para formação profissional dos jovens; fortalecimento e ampliação de nossa Universidade Estadual; criação dos Núcleos de Educação Integral, dentre outros.

O protagonismo desses jovens será fundamental para melhorar a realidade do Maranhão. Desde a Universidade, muitos deles terão oportunidade de utilizar seus conhecimentos acadêmicos nos municípios de menor IDH do Estado, através do programa Rondon Regional, que criamos este ano em parceria com o Ministério da Defesa. Nele, estudantes e professores universitários levarão conhecimento e ações nas áreas de Educação, Saúde, Esporte, Cultura e Produção  para a população das cidades escolhidas.

Na mesma linha, o programa Juventude em Cena estimula a criatividade e o espírito artístico dos jovens nos espaços urbanos do Maranhão. A primeira edição aconteceu no bairro Coroadinho de São Luís, e a partir de agosto chegará a outros municípios em itinerância conjunta entre as secretarias de Juventude e Cultura, com exposições de arte, oficinas de fotografia e vídeo, dança, música e desenvolvimento de blogs voltados para os jovens.

Finalmente, menciono o programa CNH Jovem, para o qual tivemos inspiração em experiência anterior conduzida pelo saudoso ex-governador de Pernambuco, o querido companheiro e amigo Eduardo Campos. Sua primeira edição maranhense foi implantada em 2015, está com inscrições abertas até o dia 31 de julho e já no segundo semestre vai conceder carteira de habilitação gratuita para 2.000 jovens de 18 a 21 anos, que tenham estudado em escolas públicas.

Cada um dos programas voltados para a juventude são pensados e colocados em prática porque acreditamos no protagonismo dos jovens como agentes de construção de um Maranhão mais justo. Por isso, apostamos em sua capacidade criativa, produtiva e mobilizadora como elemento fundamental de transformação social, compromisso que deve unir todos os maranhenses.

Procon divulga valores de pacotes turísticos pelo Maranhão

30/07/2015

As viagens são aguardadas com tanta expectativa, que a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), por meio de pesquisa, listou preços de pacotes de turismo para alguns dos principais destinos turísticos do estado. Foram divulgados pelo órgão os valores de passeios a Alcântara, Barreirinhas e Carolina.

Para Alcântara, cidade colonial e histórica, o valor mais baixo encontrado, por pessoa, é R$90,00. O valor é exclusivo para grupos que tenham, no mínimo, quatro turistas. O pacote faz a viagem no estilo ‘bate e volta’, em que o viajante não pernoita na cidade, retornando no mesmo dia. No valor está incluso transfer, passeio de catamarã para ir e voltar, guia turístico e transfer para a volta ao hotel.

Leia mais: Governo inaugura unidade do Procon em Pinheiro nesta quinta-feira (30)

Para Barreirinhas, cidade que dá acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o menor preço, no estilo bate e volta, é R$120,00. Pelo valor, o turista viaja de van até a cidade, faz o passeio pelas lagoas em caminhonete 4×4 e retorna no fim da tarde para São Luís.

Já para Carolina, no sul do Maranhão, a distância impede o esquema de viagem curta. Os pacotes geralmente incluem estadia na cidade. Incluindo três diárias, em quarto triplo ou quádruplo, além de taxas ambientais para a entrada nos santuários e cachoeiras acompanhado de guia credenciado, o preço mais baixo encontrado para o passeio é R$1143,00.

Foto 1 - Procon divulga valores de pacotes turísticos pelo MaranhãoDe acordo com o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, no contrato (ou ficha roteiro de viagem) deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade. As cláusulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exigem maior atenção, sobretudo quanto à possibilidade de alterações nos hotéis, passeios, taxas extras e transportes. É importante guardar uma via datada e assinada, além de todos os prospectos, anúncios e folhetos publicitários, que integram o contrato.

Duarte Júnior afirmou que a pesquisa auxilia os consumidores e fomenta o turismo maranhense. “O objetivo do governo Flávio Dino é informar aos consumidores os valores praticados em nossos principais destinos turísticos. Dessa forma, incentivamos o planejamento para que a viagem seja organizada de forma consciente, visando um maior aproveitamento e economia.”, enfatizou. Confira no link http://bit.ly/PacotesDeViagens a pesquisa completa.

Anteriormente, o Procon concluiu pesquisa de preço nos hotéis das principais cidades turísticas do Maranhão. Foram listados os valores cobrados por diárias de quartos duplos e triplos em São Luís, Alcântara, Barreirinhas e Carolina. O objetivo da pesquisa foi informar aos consumidores sobre a variação de preço e garantir que a escolha da estadia seja feita de forma consciente, bem como incentivar o turismo local. Leia mais em: http://bit.ly/PacotesDeHoteis.

Governo discute proposta de nova regionalização do Maranhão

29/07/2015

Discutir a regionalização do Estado do Maranhão é uma das atuais prioridades do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Na manhã desta terça-feira (28), estiveram reunidos técnicos do IMESC, representantes dos Colegiados Territoriais e da Assembleia Legislativa, para traçar um plano de estratégias para discussão da nova proposta de regionalização do Estado.

A proposta de regionalização trabalhada pelo IMESC conta com 21 regiões, dividas sob os critérios adotados para o agrupamento dos municípios, que levam em consideração as condições de acesso rodoferroviário e flúvio-marítimo e, também, comparação das distâncias entre os municípios; demanda de serviços públicos; relações socioeconômicas definidas pelo fluxo de negócios; bem como a inclusão da identidade ambiental natural, cultural e étnica dos grupos.

O objetivo da reunião é uniformizar as regionalizações do Estado, transformando as regiões administrativas em territórios de desenvolvimento, e dessa forma, aproximando o Governo do Estado dos cidadãos.

Técnicos do IMESC, representantes dos Colegiados Territoriais e da Assembleia Legislativa reuniram-se para discutir a nova regionalização do Maranhão. Divulgação

Como resultado da reunião, ficou programado um novo encontro para o dia 11 de agosto para discutir os encaminhamentos. A reunião contou com as presenças de Frederico Burnett, diretor de estudos e pesquisas do IMESC, Josiel Ribeiro, diretor de estudos ambientais e geoprocessamento, Jeremias Santos, técnico IMESC, Ribamar Trovão, pesquisador do IMESC, Fernando Furtado, deputado estadual, Eduardo Beckman, secretário adjunto de planejamento (Seplan), Geusa Dourado, técnica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) , Ozenildo Correia, gerente executivo da Conleste, Itaan Santos, professor e coordenador do Laboratório de Extensão Rural (UEMA) e Clara Souza, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (UEMA).

Dez senadores faltam a mais de um quarto das sessões deliberativas no primeiro semestre

29/07/2015

Por SARA RESENDE.

No primeiro semestre deste ano, dez senadores faltaram a 13 ou mais sessões deliberativas. Isto é, a reuniões do Plenário a que todos os 81 integrantes do Senado eram obrigados a comparecer para deliberar sobre a adoção ou alteração de normas legais.

O número de ausências desses parlamentares equivale a pelo menos 26% – ou mais de um quarto – das 50 reuniões nas quais a presença dos parlamentares era obrigatória. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base nos registros oficiais de frequência publicados pelo Diário do Senado, revela quais foram os senadores que menos assinaram a lista de presença.

O mais ausente foi José Maranhão (PMDB-PB). Dezoito das suas 22 faltas, porém, tiveram razões médicas.O senador, que completará 82 anos em 6 de setembro, teve dengue, doença que o impossibilitou de participar de grande parte das decisões tomadas pelo Senado desde o início do ano.

Assim, quem mais chamou atenção na liderança do ranking dos faltosos foi o segundo colocado, o senador Magno Malta (PR-ES), com 19 ausências, ou seja, 38% do total de sessões realizadas. Quase todas as faltas (16) foram“justificadas”.

CPI e “ideologia de gênero”

Uma explicação é necessária aqui. As generosas regras do Senado e da Câmara permitem que praticamente tudo justifique as faltas dos senadores e deputados. Servem um seminário no exterior ali, um evento próximo aos redutos eleitorais acolá, bastando caracterizá-lo como“atividade parlamentar externa”ou  “missão parlamentar”. Também se tornaram frequentes, nos últimos anos, atividades itinerantes de órgãos permanentes ou temporários do Congresso, em diferentes cidades do país. Nesses casos, a orientação oficial é para que nenhuma atividade seja marcada em dia e horário de sessão deliberativa.

Somente em junho, Magno Malta deixou de comparecer a oito sessões seguidas. Sua assessoria alega que isso ocorreu em razão das reuniões que ele realiza pelo país afora, seja na condição de presidente da CPI das Próteses, seja como porta-voz de setores evangélicos que defendem a criminalização do aborto e a “ideologia de gênero”.

A expressão é usada pelo senador e sua equipe para designar aquilo que os movimentos de mulheres ou de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) chamam – no Brasil e em todo o mundo ocidental – de liberdades individuais. Um dos principais líderes evangélicos do Parlamento brasileiro, Magno Malta chegou a sonhar com a candidatura presidencial no ano passado.

“Viagens com a família”

Roberto Rocha (PSB-MA) vem em terceiro lugar, com 15 faltas, das quais 14 foram “justificadas”.

Na quarta posição, com 14 ausências, há um empate triplo: Sérgio Petecão (PMN-AC), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

O catarinense Paulo Bauer foi outro que se ausentou por motivos de saúde. Durante 44 dias, de março a abril, ele faltou a 13 sessões. Nesse período,passou por uma cirurgia cardíaca.

Quem vem em seguida é Douglas Cintra (PTB-PE), com 13 ausências. O petebista, que é suplente do senador licenciado e atual ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro,cita as atividades em comissões como motivo para as faltas. É titular em três comissões permanentes, suplente em quatro, além de integrar subcomissões, frentes parlamentares e uma CPI.

Tais números, porém, não diferem muito daqueles que a quase totalidade dos  senadores pode exibir. A fim de contemplar com nacos razoáveis de poder a multiplicidade de partidos (no momento, 16) e grupos políticos com assento na “Casa”, o Senado tem 11 comissões permanentes, número evidentemente exagerado para uma instituição com 81 membros, que ainda precisam participar de um sem-número de comissões e subcomissões temporárias, muitas delas mistas (quer dizer, compostas tanto por senadores quanto por deputados).

Quanto às cinco ausências sem justificativa, Douglas Cintra admite: “As faltas não justificadas se deveram a viagens particulares, inclusive para fora do país, com minha família”, afirma o parlamentar.

Os outros três senadores que ficaram entre os dez mais faltosos do primeiro semestre legislativo – que começou em 1o de fevereiro e terminou em 17 de julho – foram Ivo Cassol (PP-RO), Zezé Perrella (PDT-MG) e Gladson Cameli (PP-AC). Cada um deles deixou de comparecer a 13 sessões deliberativas.

Outras explicações

Questionado sobre suas ausências às sessões deliberativas do Plenário, principal instância de decisão do Senado, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou que “a atividade parlamentar não se restringe apenas ao Plenário”.

Ferraço diz que o primeiro semestre foi “atípico”, já que realizou duas missões oficiais ao exterior. De acordo com o peemedebista, seis das 14 faltas que acumulou resultaram de viagens feitas a Espanha e aos Estados Unidos em razão de compromissos que assumiu em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que ele presidiu até o ano passado.

Gladson Cameli apresentou justificativas para todas as 13 faltas.Sua assessoria informa que ele– que tem 37 anos – participou de um evento voltado para jovens senadores no Japão e integrou duas missões oficiais ao exterior. E acrescenta que, quando se ausentou do Senado, “o senador estava a trabalho em compromissos políticos, seja ouvindo a população, apresentando projetos, buscando recursos em ministérios”.

Há casos, é verdade, em que compromissos no exterior podem coincidir com a data de uma sessão deliberativa. Foi o que ocorreu em 25 de junho, exatamente o dia em que o Plenário registrou o menor índice de presença do semestre. Naquela data, uma comitiva de senadores governistas visitoua Venezuela, após incidente ocorrido com parlamentares da oposição, e somente  48 senadores registraram presença.

Sérgio Petecão alega que “ausências justificadas, quando ocorrem, se dão em razão de compromissos políticos-partidários no estado”.

O que o Congresso em Foco gostaria de entender é por que tais compromissos – por mais necessários e importantes que sejam – não podem ser cumpridos em outra data e horário, sem prejudicar a presença dos parlamentares nas reuniões (50 apenas em um semestre!) que constituem o momento mais decisivo da atividade do Congresso: aquelas em que os representantes eleitos definem, em nome da sociedade, as leis e as políticas públicas que moldarão o futuro do país.

Decano do PMDB, Jarbas Vasconcelos pede ‘Fora, Cunha’

28/07/2015

Por Brasil 247

Em um artigo duro contra o correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defende neste domingo 26 que o afastamento de Cunha do cargo “é o melhor caminho”, até para que “possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam”.

Cunha foi acusado pelo delator Júlio Delgado, da Lava Jato, de ter recebido US$ 5 milhões em propina. Depois que a denúncia veio à tona, o presidente da Câmara anunciou seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, afirmando que se tratava de decisão “pessoal” e que não afetaria sua atuação como comandante da Casa. Jarbas define a decisão como “demonstração oportunista e aproveitadora”, que “não pode” ser dissociada do cargo que hoje ocupa.

Sobre os trabalhos realizados na Casa no primeiro semestre, o cacique do PMDB faz críticas ferrenhas: foram marcados pelo “autoritarismo”, de forma “precipitada e desordenada”. “A população pôde acompanhar sessões de votações cheias de manobras regimentais. Esses manejos procedimentais fizeram com que assuntos altamente relevantes passassem pela Casa sem as discussões necessárias, como a terceirização, a redução da maioridade penal e essa falsa reforma política que está sendo discutida no Congresso”, exemplifica.

Ele defende ainda que na Câmara dos Deputados, “onde estão em jogo projetos e ações que mexem com a vida de toda a população brasileira, não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como ocorreu no primeiro semestre deste ano”. Para o segundo semestre, prevê que “dificuldades e embates serão uma constante”.

“Não podemos, como representantes eleitos da população, correr o risco de trabalhar pautados por quem não tem condições éticas de exercer sua função”, conclui.

Leia a íntegra do artigo.

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