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Veja a íntegra da entrevista do governador do Maranhão À TV Brasil

17/04/2015

O governador Flávio Dino foi entrevistado no programa Espaço Público, da TV Brasil, da última terça-feira (14). No programa, ele falou sobre a trajetória política e dos desafios em assumir a governança de um dos estados com piores índices sociais do Brasil.

Aos jornalistas Paulo Moreira Leite, Florestan Fernandes Júnior e Hylda Cavalcanti ele falou de seus planos para melhorar os indicadores sociais maranhenses, principalmente nas áreas de saneamento básico, educação, distribuição de renda.

Assista a íntegra no vídeo abaixo:

Abertas inscrições para 7º Concurso de Desenho e Redação da CGU

17/04/2015

Já estão abertas as inscrições de trabalhos para a 7ª edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU), cujo edital foi publicado no último dia 24. Com o tema “Pequenas Corrupções – Diga não”, o objetivo da iniciativa é despertar nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate desses temas nos ambientes educacionais. A data limite para entrega dos trabalhos é 30 de junho.

Ao todo, são quatro categorias (Desenho, Redação I, Redação II e Redação III) que oferecerão prêmios aos três melhores trabalhos de cada série, contemplando aluno e professor responsável pela orientação da atividade. Já na categoria “Escola-cidadã” serão premiadas as três melhores estratégias promovidas para debater o tema.

Na categoria “Desenho”, poderão participar alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Enquanto na categoria “Redação”, poderão participar alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, incluindo alunos matriculados na modalidade jovens e adultos (EJA). O concurso é voltado a estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país.

Os alunos de cada série que ficarem em primeiro lugar nas quatro categorias receberão um netbook. Os que ficarem em segundo lugar receberão um tablet, e os que ficarem com a terceira colocação, um smartphone. Todos vão receber também certificado e reconhecimento da CGU. Os professores responsáveis pelos alunos premiados com o primeiro lugar também receberão um leitor de livro digital, além de certificado e reconhecimento da CGU.
O tema escolhido para o concurso neste ano foi inspirado na campanha “Pequenas Corrupções – Diga Não”, lançada nas redes sociais da CGU, em 2014, com o objetivo de conscientizar os cidadãos para a necessidade de combater atitudes antiéticas – ou até mesmo ilegais –, que costumam ser culturalmente aceitas e ter a gravidade ignorada ou minimizada. As peças da campanha buscam chamar a atenção e promover a reflexão sobre práticas comuns no dia-a-dia dos brasileiros, como falsificar carteirinha de estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas; entre outras.
De acordo com a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Patrícia Audi, a proposta do concurso é “promover um cliclo virtuoso sobre prevenção à corrupção, de que forma as nossas crianças e adolescentes podem com pequenos gestos e pequenas iniciativas também combater a corrupção no seu dia a dia.”

Engajamento

Na última edição do Concurso de Desenho e Redação, cujo tema foi “Acesso à Informação: Um Direito de Todos”, os primeiros colocados de cada categoria receberam certificado de premiação e um netbook; os segundos colocados, certificado e um tablet; e os terceiros, certificado e um smartphone. Os professores dos primeiros colocados ganharam um leitor de livro digital (e-Reader).
Em 2014, o envolvimento de alunos, professores, diretores e comunidade foi considerado surpreendente. O tema do acesso a informação mobilizou cerca de 200 mil alunos e sete mil professores, em 594 municípios de todo o país. Os participantes produziram desenhos e redações criativas e as escolas desenvolveram planos de ação que mobilizaram toda a comunidade. Segundo Patrícia Audi, a expectativa para este ano é de aumentar em pelo menos 20% o número de participações.

Como participar
 As instituições e escolas interessadas em participar devem acessar o Portalzinho da Criança Cidadã –  da CGU, onde estão disponíveis o regulamento do concurso, a ficha de participação da escola, a ficha de identificação do trabalho selecionado e os formulários de realização dos trabalhos.
As escolas e os professores deverão desenvolver estratégias de sensibilização e mobilização para debater o tema com os alunos. O trabalho submetido ao concurso deve obrigatoriamente ser realizado em sala de aula; ser confeccionado no formulário padrão, preenchido com todas as informações solicitadas; abordar o tema “Pequenas corrupções – diga não”; ser realizado individualmente; ser inédito e original.

A redação deverá ter no mínimo 20 e no máximo 30 linhas.

Após protestos, Câmara adia votação de projeto da terceirização

16/04/2015

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou um acordo, na sessão desta quarta-feira 15, que adia mais uma vez a votação do projeto de lei da terceirização(PL 4330/04). A proposta é alvo de manifestações, organizadas por centrais sindicais e movimentos sociais, em pelo menos 18 estados. Com isso, a previsão é que o projeto seja votado apenas na próxima quarta-feira 22.

O acordou saiu depois que líderes dos partidos manifestaram preocupação com a repercussão negativa. A ideia então é chegar a um consenso. “Vamos produzir um acordo para que a votação não seja emperrada”, afirmou Cunha. Além disso, a apresentação de sete emendas aglutinativas gerou insegurança para que osparlamentares votassem rapidamente.

Alguns deputados manifestaram, inclusive, confusão sobre o que dizia cada emenda, de acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). “Ouvimos vários deputados perguntar: ‘que emenda é essa? Por que isso? Por que aquilo?’, disse. “Pairou uma grande dúvida, vamos conversar, vamos dialogar para unificar a base”, emendou.

Guimarães afirmou que 2/3 dos partidos pediram o adiamento da votação e vai reunir, até a semana que vem, representantes do governo, empresários e movimento sindical, com a participação do relator do projeto e de outros deputados, para tentar um acordo que envolva esses setores.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), também pediu o adiamento das votações. Segundo ele, manter a votação nesta quarta seria um ato “intransigente, autoritário e irresponsável com a produção legislativa”.

A proposta já havia sido discutida em Plenário nesta terça-feira 14 e foi adiada para hoje pela mesma razão. Na sessão de ontem, por exemplo, André Figueiredo (CE), do governista PDT, disse que seu partido é herdeiro do trabalhismo de Getúlio Vargas, o pai da CLT, e não quer ficar conhecido como “traidor”. Ele reclamou que em alguns aeroportos há sindicalistas da CUT e da CTB disseminando a ideia de “traição”.

Eduardo Cunha e líderes dos partidos decidiram votar PL 4330 na semana que vem

*Com informações da Agência Câmara

Estado democratizará acesso à educação com unidades do IEMA

16/04/2015

O governo do Maranhão instalará 23 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) em municípios de todas as regiões do estado, beneficiando a população. A instalação dos Iemas seguem diretriz estabelecida pelo governador Flávio Dino para promover educação profissional de qualidade para todos.

Os Iemas serão instalados em Bacabeira, Balsas, Carutapera, Chapadinha, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Imperatriz, Matões, Paço do Lumiar, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Ferrer, Tutóia e Vitória do Mearim. Professores e servidores serão capacitados para o novo modelo e os alunos passarão por um momento de acolhida, em que estudantes de outros institutos estaduais darão instruções sobre como se adaptar à rotina.

Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, o projeto de estruturação prevê a articulação contínua e sustentável entre pesquisa, inovação tecnológica e projetos de inclusão digital. O objetivo é gerar oportunidades para a população maranhense, possibilitando o desenvolvimento social e econômico do estado com foco na formação cidadã, a partir da geração de emprego, renda e mão de obra especializada e qualificada.

As estruturas físicas dos Iemas terão como referência o Projeto Brasil Profissionalizado, do governo federal. Estão previstos espaços que propiciem ao estudante permanência no Instituto, com laboratórios, refeitórios, banheiros com chuveiros, quadras poliesportivas e piscinas. O objetivo é contemplar a proposta do governador Flávio Dino de oferecer ensino de qualidade a todos os maranhenses.

Veja a lista dos deputados maranhenses que votaram contra os trabalhadores brasileiros

16/04/2015

Democracia: inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual do Maranhão iniciam nesta quarta (15)

15/04/2015

Tem início nesta quarta-feira (15) e prossegue até dia 30 deste mês, as inscrições para quem deseja participar do processo seletivo democrático para os cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, assinado pelo governador Flávio Dino com a finalidade de assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição.

Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.

Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).

A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

CRONOGRAMA

Data

Procedimentos

15 a 30 de abril

Inscrição dos candidatos

8 de maio

Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc

11 e 12 de maio

Curso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas

13 de maio

Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio

19 de junho

Consulta junto à comunidade escolar

3 a 7 de agosto

Assinatura do contrato de gestão

12 de agosto

Nomeação dos candidatos eleitos

Maranhão comercializa mais um campo de exploração de gás natural

14/04/2015

Celebrando a ampliação da produção de energia, o governo do Maranhão participou na noite de segunda-feira (13), da cerimônia de declaração de comercialidade da descoberta de gás do Sudeste de Bom Jesus. No evento, o governador Flávio Dino comemorou a novidade, certo de que a retomada dos investimentos em gás natural no Maranhão, através da Parnaíba Gás Natural (PGN), contribuirá com a matriz energética brasileira.

O gás do Sudeste de Bom Jesus está localizado na Bacia Terrestre do Parnaíba, no município de Lima Campos. Com volume estimado de gás in place de 1,34 bilhão de metros cúbicos, o inicio da produção está prevista para o primeiro semestre de 2016. Sendo a produção de gás convertida em energia elétrica, a empresa PGN, como parceira do governo do Estado, tem papel fundamental neste processo.

“O governo do Maranhão vê isso com muito otimismo, porque ajudará a matriz enérgica brasileira e complementa nosso objetivo de mais adiante podermos dispor de gás para inclusive termos gasoduto que alimente a industrialização no nosso estado”, destacou o governador Flávio Dino. E complementou “é um passo a mais para que tenhamos autossuficiência de energia no Brasil e o Maranhão contribuindo com isso, melhorando também as oportunidades de negócios para empresas maranhenses, distribuição de empregos e arrecadação de tributos”.

Durante a cerimônia, o presidente da PGN, Pedro Zinner, apresentou o Plano de Desenvolvimento que prevê que o gás seja escoado para o campo de Gavião Branco, também na Bacia do Parnaíba, através de um gasoduto de 11,5 km. De lá, o gás seguirá para a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) por outro gasoduto, de 40 km de extensão.

Pedro ressaltou o interesse da Parnaíba Gás Natural em contribuir com o desenvolvimento do estado, através da exploração do gás natural. “A parceria faz parte do nosso próprio negócio. O nosso objetivo é desenvolver o nosso ativo de forma lucrativa, mas sem esquecer os compromissos com a sociedade, buscando também atingir o objetivo mútuo de melhorar o IDH do estado, que é a meta do governador Flávio Dino”, apontou o presidente da empresa. 

 

Os dados apresentados pela PGN mostram que no Maranhão são produzidos, em média, 4,9 milhões de m³/dia e a meta da empresa é atingir um patamar de produção de 8,4 milhões de m³/dia.

Em passagem pelo Maranhão para participar do evento, o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Florival Carvalho, mostrou-se satisfeito com a novidade anunciada. “Diante desse quadro de dificuldade enérgica que está o país, essa contribuição que o Maranhão está dando ao Brasil, de produzir gás e converter em energia, é extremamente importante, é um auxílio à matriz energética nacional”.

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