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Brasil, 20 de setembro de 1842: Cosme Bento, uma das maiores lideranças da resistência escrava no Brasil, é enforcado em Itapecuru, Maranhão

20/09/2014

Brasil, 20 de setembro de 1842

Cosme Bento, uma das maiores lideranças da resistência escrava no Brasil, é enforcado em Itapecuru, Maranhão. Nascido cativo no Ceará, Cosme chegou à província antes de 1830 e logo tornou-se liberto. Sua ida para as matas, onde liderou o maior quilombo da história do Maranhão, ocorreu quando de sua fuga da cadeia, onde cumpria pena por homicídio. Com a eclosão da Balaiada, Cosme procurou unir-se aos rebeldes – pessoas livres e pobres que lutavam principalmente contra o recrutamento forçado para o exército. Intitulando-se “Tutor e Imperador das Liberdades Bem-te-vis”, ele aderiu à revolta, proclamando a libertação dos escravos e contando com uma tropa composta por 3 mil quilombolas. Este exército rebelde cresceu ao avançar sobre os latifúndios, onde sua passagem significava o fim da escravidão. Além de comandar o esforço de guerra, Cosme chegou a estabelecer no seu pequeno Império uma escola de primeiras letras. Responsável pela repressão da Balaiada, o militar que se tornaria o Duque de Caxias conseguiu dividir os rebeldes, oferecendo anistia aos livres, desde que se somassem à caçada a Cosme e aos quilombolas. Uma parte deles aceitou a proposta e, após a queda dos últimos focos da Balaiada, os rebeldes negros foram atacados nas matas. Cerca de duzentos foram fuzilados, enquanto Cosme Bento foi levado para ser executado em praça pública, servindo de exemplo para os que resistiam à escravidão.

Fonte: Siga a página do Calendário Insurrecional do Brasil:https://www.facebook.com/pages/Calendário-Insurrecional-do-Brasil/382169541926412

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Correio Braziliense – Pedrinhas: tragédia anunciada e constante

19/09/2014

Do Correio Braziliense

Em uma semana, presos do complexo organizaram duas fugas e geraram caos em São Luís. Cem detentos escaparam só neste ano. Secretário responsável deixa o cargo e a intervenção federal volta a ser cogitada no presídio
por ÉTORE MEDEIROS

Mais uma vez, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas aparece negativamente no cenário nacional. Depois de tomar conta dos noticiários por causa de execuções de presos e decapitações (veja histórico), as recentes rebeliões e fugas ilustram o caos que domina o presídio de São Luís. Há uma semana, 36 detentos fugiram após um caminhão destruir o muro. Na segunda-feira, o diretor da Casa de Detenção (Cadet) foi preso por receber propina para liberar os presos para “saidinhas”. Ontem, após três dias sem vistorias nas celas, cerca de 30 presidiários fugiram por um túnel. Pela manhã, durante uma paralisação de vigilantes terceirizados, presos escalaram o prédio da Cadet e, em plena luz do dia, saltaram o muro. Foram cercados por policiais militares, que impediram mais fugas — que já somam 100 em 2014.

“Há vários anos, o sistema penitenciário estadual tem funcionado sem condições mínimas de estrutura e de pessoal (…) Essa não é só uma tragédia anunciada. É uma tragédia que tem se repetido, continuamente, ao longo dos anos, em razão da inércia da Administração Penitenciária estadual.” O texto faz parte do pedido de intervenção federal enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2013, após uma rebelião sangrenta. Até hoje, a PGR não encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria da procuradoria informou que o pedido ainda está sob análise, devido “à complexidade que envolve uma intervenção”.

“Naquele momento, havia uma omissão muito grande”, explica Thayná de Oliveira, procuradora da República e representante do Ministério Público Federal no Conselho Penitenciário do Maranhão. Há quatro anos, ela acompanha a situação em Pedrinhas. Ela vê com bons olhos as medidas tomadas desde então — e sobretudo após as repreensões ao Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Houve uma mobilização, não só do governo estadual, mas da Defensoria Pública, da magistratura, do Ministério Público Estadual, que se uniram. Várias coisas evoluíram, mas hoje estamos num momento crítico novamente, embora sem uma regressão total. Medidas enérgicas devem ser tomadas a fim de evitar um novo colapso”, defende, evitando se posicionar sobre a tramitação do pedido de intervenção.

“No momento em que se resolver o problema lá dentro, as fugas vão desaparecer. Elas são uma consequência”, acredita a procuradora, que alerta para o número de fugitivos, que “provavelmente não corresponde à realidade, já que eles não têm um controle absoluto”. “Faltam agentes penitenciários treinados e honestos. Existe uma máfia em Pedrinhas”, diz uma das pessoas que participou das inúmeras vistorias no complexo. Sem querer se identificar, ela afirma que o cenário só teve melhoras após as vistorias do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, em 2013, que culminaram com um puxão de orelha na governadora, Roseana Sarney (PMDB). Os dois órgãos são subordinados respectivamente à PGR e ao STF — justamente as instâncias com poder de decretar a intervenção federal.

Nova direção
O coronel Zanoni Porto, comandante da PM, disse ontem que é normal presos subirem nos telhados durante rebeliões e ressaltou que o tumulto foi rapidamente contornado. Já o secretário interino da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) — o anterior pediu exoneração ontem — prometeu soluções. “Estou assumindo o sistema. Vamos tentar evitar que essas coisas ocorram”, garantiu Marcos Affonso Júnior. Para quem convive de perto com a realidade violenta de Pedrinhas, no entanto, o quadro não deve mudar. “Não houve melhora. Não houve concurso público para agente penitenciário e os novos presídios ainda estão na promessa”, critica Zema Ribeiro, presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que defende a intervenção federal imediata.

Apesar do menor número de mortes neste ano — 16, contra 60 em 2013 —, ele observa que “com essas fugas em massa, a prisão do diretor e a saída do secretário da Sejap, uma nova trágedia pode acontecer a qualquer momento. Você alimenta um monstro e em algum momento perde o controle”. Zema lamenta os “dois tipos” de criminosos que estão hoje em Pedrinhas: “Temos os presos porque cometeram crimes, e os que cometem crimes lá dentro, tocando o sistema. O presídio é só um exemplo das relações promíscuas que regem o Maranhão”, dispara.

Zema é crítico à oligarquia Sarney, que em 2016 completa 50 anos de domínio no estado — ficou fora do poder somente entre 2007 e 2009. “Sempre estamos entre os estados com os piores índices de desenvolvimento humano. Por incrível que pareça, o tema dos direitos humanos, que ninguém nunca se importou, entrou na pauta dessas eleições. A população quer políticas sociais e menos corrupção”, analisa. Em 2014, o clã não tem candidato próprio ao governo estadual, mas apoia o senador Lobão Filho (PMDB), segundo lugar nas pesquisas, e que promete implodir Pedrinhas, caso eleito, e transferir os presos para unidades agrícolas no interior.

Temos os presos porque cometeram crimes, e os que cometem crimes lá dentro, tocando o sistema. O presídio é só um exemplo das relações promíscuas que regem o Maranhão”
Zema Ribeiro, presidente da SMDH

Cronologia da barbárie

2010
Em novembro, uma rebelião deixa 18 mortos. Três das vítimas são decapitadas e têm as genitálias cortadas. Nos dois anos anteriores, 38 presos foram executados em Pedrinhas.

2013
O ano mais sangrento do presídio — 60 mortes. Durante uma rebelião, em outubro, três presos são decapitados. A situação levou a Força Nacional de Segurança Pública a atuar no local. Organismos internacionais de direitos humanos repudiam a situação e cobram soluções.

2014
6 de janeiro — Líderes das facções criminosas ordenam uma série de ataques a delegacias e ônibus em São Luís. A menina Ana Clara Souza (foto), 6 anos, que estava em um dos veículos, morre após ter 95% do corpo queimado.

13 de janeiro — Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitam Pedrinhas. Apesar de escoltados, eles são impedidos por presos de entrar em uma das alas.

20 de janeiro — Nove detentos, líderes de facções, são transferidos para presídios federais de segurança máxima. Em 12 de fevereiro, outros sete têm o mesmo destino.

10 de setembro — Um caminhão-caçamba arromba o muro do presídio (foto), levando à fuga de 36 presos.

15 de setembro — Diretor da Casa de Detenção de Pedrinhas é preso sob a acusação de conceder, ilegalmente, espécie de “liberdade provisória” aos detentos, mediante propina.

17 de setembro — Após cavarem um túnel, mais 13 detentos fogem do presídio.

Cartório Eleitoral da 48ª Zona eleitoral realiza treinamento em Gonçalves Dias

18/09/2014

O Tribunal Regional Eleitoral deu início aos treinamentos para os mesários convocados para atuarem nas Eleições de 2014, que ocorrerão no próximo dia cinco de outubro. Para os eleitores que vão trabalhar no pleito é momento esclarecer dúvidas sobre a atuação de cada um.

Começou, na manhã desta quarta-feira (17), na Escola Castelo Branco, em Gonçalves Dias, o treinamento dos supervisores de prédio e mesários que irão atuar nas eleições deste ano, no dia 5 de outubro.

Segundo informações do chefe do Cartório,  todas as urnas já estão em Dom Pedro e estão passando por um processo de teste.

“Todas as urnas passam por um momento de teste exaustivo, depois vão receber as informações dos candidatos dos eleitores para que estejam prontas para serem distribuídas para os locais de votação, no dia quatro de outubro”, afirma.

Em Gonçalves Dias há 11.725 eleitores aptos a votarem nestas eleições.

Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. São aceitos os seguintes:
*Carteira de identidade.
*Carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
*Certificado de reservista.
*Carteira de trabalho.
*Carteira Nacional de Habilitação.
*Passaporte.

Benefícios para o mesário

  • Ato de cidadania: contribuir para o processo eleitoral democrático.
  • Aprendizado: aquisição de novos conhecimentos.
  • Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral.
  • Auxílio-alimentação para o dia da eleição.
  • Créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas com os tribunais regionais eleitorais.
  • Vantagem de desempate em concurso público, se houver previsão em edital.

Sindicato dos servidores da CGU do Maranhão lança carta aberta sobre o desmonte da CGU

18/09/2014
SINDICATO DOS SERVIDORES DA CGU NO MARANHÃO LANÇA CARTA ABERTA À SOCIEDADE SOBRE O DESMONTE DA CGU
Nesta quarta-feira, dia 17 de setembro de 2014, a UNACON/MA, o sindicato dos servidores da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), lança a “Carta Aberta à Sociedade Maranhense”, em que denuncia o desmonte a que o órgão vem sendo submetido nos últimos anos. O sindicato ainda convoca a sociedade, para exigir das autoridades do Poder Executivo Federal, que revejam as severas restrições que vem sendo impostas à CGU. O lançamento acontecera a partir das 9 horas, em frente à sede da CGU, localizada na Avenida dos Holandeses, Lote 8, Calhau, São Luís/MA. O ato é unificado, e em nível nacional, e será realizado também nesse mesmo dia e horário em todos os estados brasileiros.

União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle/Delegacia Sindical do Maranhão. (UNACON/MARANHÃO)

MPF/MA vai investigar contratação da empresa para gerir urnas eletrônicas no MA

18/09/2014

O MPF informou ao TRE/MA que instaurou o procedimento e pediu cópia integral do processo licitatório e do contrato administrativo que atribuiu à empresa Atlântica a gestão das urnas eletrônicas nas eleições

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento para investigar o processo licitatório realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) para gestão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014, que teve como vencedor a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda.

No intuito de esclarecer os fatos e apurar as denúncias noticiadas na imprensa, o procurador da República José Raimundo Leite Filho informou ao TRE/MA que instaurou o procedimento e pediu cópia integral do processo licitatório e do contrato administrativo que atribuiu à empresa Atlântica a gestão das urnas eletrônicas no Maranhão. E, ainda, notificou a empresa para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a denúncia.

Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão entrega o cargo após crise em Pedrinhas

17/09/2014

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Nesta quarta-feira, detentos escaparam por túnel e tiros foram ouvidos no interior da penitenciária

POR OSWALDO VIVIANI.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, nomeou na manhã desta quarta-feira, o delegado Marcos Affonso Junior, como Secretário de Segurança Pública do Estado, para responder interinamente pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. A mudança ocorreu depois da segunda fuga de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, em menos de uma semana. Cerca de dez detentos conseguiram escapar por um túnel do Presídio São Luís 1, na madrugada de hoje. Sebastião Uchoa, que conduzia a Sejap há 1 ano e 6 meses, entregou o cargo na manhã da terça-feira.

No local, os policiais dividiram-se entre a rebelião interna do presídio e a contenção dos fugitivos na área externa, eles acabaram encurralados pelos agentes. Alguns presos ainda tentavam escapar pelo telhado da unidade e aproveitaram a manifestação dos agentes penitenciários para uma tentava de fuga em massa, quebrando os cadeados das celas. Um helicóptero do grupo tático armado da Polícia Militar acompanhou a movimentação.

Na manhã da última segunda-feira, o diretor da Casa de Detenção (Cadet), outra unidade do Complexo de Pedrinhas, Cláudio Henrique Bezerra Barcelos, de 45 anos, foi preso, acusado de facilitar fugas de detentos da unidade.

O suspeito recebia dinheiro – de R$ 2 mil a R$ 300 mil, segundo a polícia – para liberar os presos, que continuavam aparecendo como internos do sistema prisional, mesmo estando livres. Ao menos 10 detentos estariam nessa condição.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) ainda não divulgou o número exato de presos que fugiram. Uma recontagem começou a ser feita no início da manhã, e até as 9h não havia terminado. Há informações desencontradas, que estimam esse número entre 8 e mais de 30 detentos.

Na semana passada, na noite da quarta-feira, 36 presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP), o chamado “Cadeião”, também em Pedrinhas, após uma caçamba (caminhão basculante) derrubar parte do muro dos fundos da unidade.

A caçamba havia sido tomada de assalto horas antes, num bairro da capital maranhense, e o motorista obrigado a participar da ação criminosa. Três dos 36 fugitivos foram recapturados.

Em meio à rotina de fugas em Pedrinhas, agentes penitenciários do estado – servidores concursados que prestam serviço nas prisões – iniciaram na manhã de hoje uma paralisação de advertência, de 24 horas.

A categoria reivindica a moralização da segurança pública no Maranhão e a valorização dos agentes, que têm sido substituídos, paulatinamente, nos presídios maranhenses, por monitores de empresas terceirizadas.

CRISE

O sistema prisional maranhense vive uma séria crise desde o fim de 2013, ano em que 60 detentos foram mortos em prisões do estado, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao menos quatro deles foram decapitados. Neste ano, 21 detentos já foram assassinados no sistema – treze só no Complexo de Pedrinhas. Um dos presos mortos – Rafael Alberto Libório Gomes, 23 – foi esquartejado e seu corpo ficou desaparecido por cinco dias.

A fuga da madrugada de hoje foi a 14ª no estado neste ano, sendo que mais de 80 detentos escaparam e apenas 14 foram recapturados.

Problemas jurídicos atormentam grupo Sarney na reta final da campanha

17/09/2014

Na reta final das eleições de 2014, o grupo Sarney enfrenta problemas de ordem jurídica que se tornaram uma tormenta a mais nos últimos dias. Por conta do impasse envolvendo a questão do PV, comandando no Maranhão pelo deputado federal Sarney Filho, existe a possibilidade de uma decisão judicial desfavorável ao partido deixar o PV fora da coligação Pra Frente Maranhão. Tudo por conta da mudança de ata que registrou as candidaturas do partido e mudou a escolha do nome para o senado, retirando Washington Rio Branco da disputa, o que acarretou questionamentos jurídicos e levou o caso até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ainda em relação ao senado, a vedação da candidatura do petista Raimundo Monteiro, integrante da ala do partido alinhada ao grupo e barrado pela Lei da Ficha Limpa, pode trazer complicações a chapa de Senado da coligação, complicando a vida de Gastão Vieira. Até mesmo o vice de Edinho Lobão, Arnaldo Melo, está preocupado com os questionamentos feitos a Justiça Eleitoral a respeito da candidatura da filha, Nina Melo. Ela entrou para disputar por que o pai, presidente da Assembleia Legislativa, decidiu ser vice de Edinho Lobão, e é outro caso que já foi parar no TSE.

Além de questões jurídicas ligadas a área eleitoral, o depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, preso na operação Lava Jato realizada pela Polícia Federal citou a governadora Roseana Sarney e o Ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, entre políticos que teriam se beneficiado do esquema organizado na Petrobrás. O teor do depoimento já foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deve se manifestar sobre o assunto.

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