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Transição de governo no Maranhão

23/10/2014

Por Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Tenho acompanhado o processo de transição do governo no Estado do Maranhão, sobretudo pela imprensa e blogs. Elogie-se a transparência do governador eleito Flávio Dino ao divulgar nas redes sociais os nomes de sua equipe de governo. O pioneirismo é claro. Essa transparência contrasta com as especulações dos vencidos a nomear seu secretariado sem consultá-lo ou jogar nomes aleatoriamente para queimar reputações.

O principal problema desse processo é que não existe marco regulatório da transição governamental no Maranhão. Poucos estados da federação possuem, entre eles, Piauí (Lei Nº 6.253, de 22 de agosto de 2012), Minas Gerais (Lei Nº 19.434, de 11 de agosto de 2011) e Pernambuco (Lei Complementar Nº 260, 6 de janeiro de 2014). Sem dúvida a de Pernambuco, sancionada pelo então governador Eduardo Campos é a mais avançada, sobretudo ao estabelecer os documentos e informações a serem disponibilizados ao governo eleito, os procedimentos a serem seguidos e os prazos a serem cumpridos pelo governo que termina.

A única referência legal que se tem aqui é o disposto no Art. 156 na Constituição Estadual de 1989 que estabelece o fornecimento de um Relatório de Transição no caso das transições entre prefeitos. O prefeito eleito deve receber esse Relatório em 10 dias úteis, contados da proclamação dos resultados das eleições. O prefeito em final de mandato tem que fornecer um conjunto de informações imprescindíveis para o bom andamento do novo governo. Isso raramente ocorre, a maioria dos prefeitos não cumprem. Entretanto, existindo lei, o descumprimento pode ser enquadrado como improbidade administrativa, o mesmo não ocorre no âmbito estadual.

O governador eleito Flávio Dino tem a oportunidade de construir marco regulatório da transição de governo do Maranhão, instituindo algo que terá fundamental importância não só para seu governo, mas para todos os governos estaduais.

Essa ausência de marco regulatório vem acompanhada da fraca tradição em termos de respeito ao sentido político e republicano da transição de governo. Em palestra apresentada pelo professor Fernando S. Coelho (USP) no Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD) são relatadas as principais estratégias e experiências em termos de transição de governo para a consolidação de reformas.

Segundo o referido professor não realizar a transição, indicam os relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), implica em contratos de prestação de serviços vencidos, venda de maquinários, deletamento de sistemas de informação (sumiço de HD), desaparecimento de documentos e materiais, falta de informação sobre convênios, finanças e pessoal, ocasionando improviso na agenda dos primeiros meses do governo.

O caminho é institucionalizar a transição de governo como Política de Gestão Pública com o objetivo de garantir a democracia e a alternância de poder; primar pelo republicanismo e o interesse público, fortalecer a governança e a accountability (dever de prestar contas), respeitar o ciclo de gestão das políticas públicas e sua continuidade.

A principal experiência de transição de governo no Brasil foi a realizada entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva. O marco regulatório instituído é formado pela Lei Nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, Decreto Nº 7.221, de 29 de junho de 2010 e Decreto Nº 4.199, de 16 de abril de 2002. Essa transição, ainda segundo o professor Fernando S. Coelho (USP), se tornou referência internacional para a América Latina e foi adaptada no México na transição entre o governo de Felipe Calderón e Pieña Nieto em 2012.

Essa transição foi analisada por Cátina C. Cosa e Helenice Andrade do Observatório Universitário do Instituto Data Brasil, as quais produziram o Documento de Trabalho Nº 10 da Série Estudos de Políticas Públicas, intitulado “Governo de Transição FHC-LULA: constituição, funcionamento e resultados dos trabalhos realizados pela equipe de governo de transição FHC-Lula”. As autoras informam as regras do governo de transição: 1) O governo FHC estava obrigado a fornecer informações à equipe petista; 2) O grupo petista teria de manter sigilo de certas informações; 3) As decisões de responsabilidade da atual administração não seriam compartilhadas; 4) Decisões “relevantes” e cujos efeitos extrapolassem a data de 31 de dezembro de 2002, seriam discutidas com o governo de transição; 5) Se não houvesse concordância, o atual governo escolheria entre não tomar a decisão até o fim do ano, se possível ou tomar a decisão de acordo com sua opinião; 6) A opinião dos petistas seria “preponderante” em casos específicos, como mudanças de metas econômicas acertadas com o FMI; e 7) A troca de informações ocorreria principalmente entre o interlocutor oficial de cada ministério e o funcionário indicado pelo presidente eleito.

Em face disso, observo que o Governo Roseana Sarney compreende a transição somente como fornecimento de informações e documentos. Não é isso. As decisões relevantes não podem ser tomadas sem discussão prévia com o governo eleito, sobretudo em temas-chave ou questões controversas, a exemplo de sanção de leis, expedição de decretos ou portarias, aprovação de projetos de lei, renovação de contratos, convênios e o orçamento de 2015, este último claramente terá impactos durante o primeiro ano do governo eleito.

As referidas autoras informam ainda que a equipe de transição era constituída por um coordenador geral e 5 coordenadores específicos chefiando equipes 4 a 6 pessoas em média (Equipe de Gestão e Governo; Equipe de Desenvolvimento Econômico; Equipe de Políticas Sociais; Equipe de Empresas Públicas e Instituições Financeiras do Estado; Equipe de Infra-Estrutura). Essas equipes produziram relatórios setoriais, posteriormente, sistematizados no relatório final da transição.

O governador eleito Flávio Dino está organizando sua equipe de governo e já formalizou sua equipe de transição, alguns nomes coincidem nas duas. O coordenador é o deputado estadual Marcelo Tavares. A equipe é constituída por Márcio Jerry, Carlos Eduardo Lula, Rodrigo Lago e Aline Louise. Segundo consta, conforme novos nomes forem indicados para o governo essa equipe irá se ampliando.

Vejo com muita preocupação o andamento da transição do governo, as sinalizações até agora emitidas pelo Palácio dos Leões não são nada animadoras. A oportuna inexistência de marco regulatório poderá fazer a governadora Roseana Sarney tratar com descaso esse processo, ignorar solicitações ou atrasar o máximo possível seu atendimento. É lamentável. A incivilidade da transição reforça o legado negativo do governo que termina e planta óbices incontornáveis ao governo eleito.

Veja os gastos da secretaria de administração de Gonçalves Dias

22/10/2014

Uma das secretarias que mais gastaram neste exercício financeiro de 2014 foi a de administração, excluso a folha de pagamento a secretaria já pagou mais de trezentos mil reais com a locação de veículos do mês de abril de a setembro de 2014, veja os detalhes:

secretaria de adm

Dilma abre quatro pontos na frente de Aécio Neves nas pesquisas

22/10/2014

Aécio e Dilma

As novas pesquisas de intenção de voto de Datafolha e Vox Populi, divulgadas na noite desta segunda-feira 20, mostram um resultado idêntico: a seis dias do segundo turno, a presidenta e candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, abriu quatro pontos na frente do candidato do PSDB, Aécio Neves. Isso porque, se considerarmos apenas os votos válidos, sem brancos e nulos, a petista está com 52% contra 48% do ex-governador de Minas Gerais, em ambos os levantamentos.

O resultado dos dois institutos também é igual em votos totais: a petista possui 46% contra 43% do tucano. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, eles estão empatados tecnicamente. A diferença entre as duas novas pesquisas é que, no Datafolha, Dilma aparecia numericamente atrás do adversário na semana passada. No Vox Populi, no entanto, a presidenta já tinha ligeira vantagem sobre o concorrente no levantamento anterior.

No último Datafolha, divulgado na semana passada, a petista tinha 43% (agora possui 46%), enquanto que o tucano alcançava 45% (caiu para 43% nesta semana). Isso quer dizer que a presidente subiu três pontos percentuais e o ex-governador desidratou outros dois pontos. Em relação aoúltimo Vox Populi, divulgado em 13 de outubro, Dilma subiu de 45% para 46% e Aécio caiu de 44% para 43%. O Datafolha ouviu 4.389 eleitores nesta segunda 20. Já o Vox Populientrevistou 2.000 eleitores entre sábado (18) e domingo (19) em 147 cidades do País.

CNT/MDA

Mais cedo, a pesquisa CNT/MDA já mostrava uma leve vantagem da presidenta Dilma em relação a Aécio. Segundo a consulta, a petista aparece com 50,5% dos votos válidos, contra 49,5% do senador tucano. Foi a primeira pesquisa do instituto MDA para a Confederação Nacional do Transporte no segundo turno.

No total de votos, Dilma aparece com 45,5%, contra 44,5% de Aécio. O número de indecisos está em 4,3% e o de eleitores que dizem votar em branco ou nulo está em 5,7%. A pesquisa ainda indica que o voto em Dilma está ligeiramente mais firme. Sobre Dilma, 38,1% afirmam que ela é a única opção, enquanto 19,3% dizem que poderiam votar na petista. Com Aécio, 34,4% dizem que ele é o único em que votariam, enquanto 21,4% dizem que poderiam votar no senador mineiro.

Da Carta Capital.

Veja as despesas com diárias pagas pela prefeitura de Gonçalves Dias

21/10/2014

Veja abaixo quem são os agraciados com o recebimento de diárias nesta gestão municipal, como apontamos em um post anterior os gastos com diárias são superiores aos gastos com agricultura ou assistência social, veja abaixo:

gabinete 1

 

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gabinete 2

 

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gabinete 3

 

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gabinete 4

 

Segundo a lei orçamentária anual foram empenhados R$471.655,00 para os gastos com o gabinete do prefeito, levando em consideração o que já foi executado serão gastos cada centavo empenhados na sobredita lei.

Fonte: http://186.232.109.178/scpiweb_pmgoncalvesdias/

9 diferenças entre os modelos econômicos do PSDB e do PT

21/10/2014

O candidato Aécio Neves se apresenta como sendo a representação do “novo”, porém, sua tese de política econômica é da década de 1990, época em que vários países entraram em crise ao seguir o “Conselho de Washington”

Por Najla Passos, da Carta Maior

Aécio Neves (PSDB) se apresenta como o candidato do novo, mas o modelo econômico que propõe é velho conhecido dos brasileiros: o neoliberalismo, já testado e desaprovado em todo o mundo. Basta ver que os países que mais sofreram com as crises econômicas da década de 1990 – com México, Rússia, Brasil, Argetina e Sudoeste Asiático – foram justamente os que adotaram as diretrizes do “Conselho de Washington”, o documento referência desta orientação econômica, lançado em 1989 e que, apesar de superado, baliza ainda hoje o programa do governo de Neves Aécio neves.

Confira aqui 9 diferenças entre os modelos econômicos do PSDB e do PT:

1 – Inflação

O governo do PSDB sabe o pânico que o brasileiro tem da inflação, que durante décadas corroeu salários e reduziu o poder de compra do trabalhador e cujo recorde, em 1993, chegou a 2.477% ao ano. É por isso que usa a mídia que lhe serve para atemorizar o povo dizendo que a inflação está fora de controle. Isso não é verdade. Durante o governo FHC, o PSDB conseguiu reduzir a inflação a 1,6% em 1998, às custas de juros altos e muito arrocho para o trabalhador. Mesmo assim não conseguiu mantê-la neste patamar. Quando eledeixou a presidência, a inflação batia a casa dos 12%, quase o dobro dos 6,5% que temos hoje com Dilma, que a manteve sempre dentro das metas, mesmo aumentando os salários e garantindo mais direitos aos trabalhadores. A principal diferença entre os dois modelos, portanto, é quem paga a conta pelo controle da inflação. E no modelo do PSDB, certamente é o trabalhador.

2 – Desemprego

No governo FHC, a orientação da política econômica foi a da estabilização da moeda. No governo Lula, o crescimento econômico simultâneo à distribuição de renda. No governo Dilma, é a manutenção do emprego combinada com baixa taxa de juros. Não por acaso, em 4 anos, Dilma criou mais postos de trabalho do que FHC em 8: uma média de 1,79 milhões ao ano, nos governos petistas, contra a média de 627 mil ao ano, na era tucana. O Brasil de Dilma tem as menores taxas de desemprego da sua história: 5,4% em 2013, contra 12,2% em 2002. Isso deixa os donos do capital furiosos. É que os empresários não gostam que o governo mantenha o desemprego baixo porque isso gera poder de barganha para o trabalhador. Os economistas do PSDB, a eles atrelados, dizem até que “uma certa taxa de desemprego faz bem à economia”. Já o PT defende que é possível crescer aumentando os salários para distribuir renda, o que é confirmado pela experiência dos últimos 12 anos.

3 – Salário

As diferenças entre as políticas públicas tucanas e petistas para o salário mínimo ficam claras com os números. Em 2002, o mínimo era de R$ 200, o equivalente a 1,42 cesta básica. Hoje, é de R$724, o que permite comprar 2,24 cestas básicas. Uma mudança e tanto no poder de compra do trabalhador, que, combinada com programas sociais, ajudou mais de 50 milhões de brasileiros a saírem da pobreza. O salário mínimo, hoje, também tem maior participação no PIB: atinge 34,4%.

4 – Juros

No auge da crise de 1998, a maior enfrentada pelo governo do PSDB, a Taxa Selic chegou a 45%. Ou seja, o grande investidor que tinha R$ 1 milhão em aplicações ganhava R$ 450 mil só deixando o dinheiro no banco. O presidente do Banco Central, à época, era o mesmo Armínio Fraga, responsável pela elaboração do programa econômico de Aécio e cotado por ele para reassumir o órgão. Já nos governos do PT, os juros sempre registraram patamares inferiores. A presidenta Dilma mudou as regras da poupança e usou os bancos públicos para pressionar os privados a baixarem os juros. Mas quando reduziu a Taxa Selic para 2%, enfrentou uma poderosa campanha midiática para que eles voltassem a subir: a campanha do tomate, focada no preço sazonal de um único produto. Com a posterior mudança do cenário internacional pós-crise, acabou tendo que ceder e elevar as taxas, que hoje estão em na casa dos 11% ao ano, ainda bem distantes dos 45% do governo FHC.

5 – Dívida pública

O perfil da dívida brasileira mudou muito do governo do PSDB para o do PT. Na era tucana, a divida era externa, cobrada em dólar. E FHC fazia qualquer coisa para perseguir o superávit primário destinado a pagar seus altos juros: ajustes fiscais, demissões, reduções de direitos. Além de que mantinha o país subjugando às exigências do FMI. Os governos do PT saldaram os débitos do país com o FMI. Agora, a dívida é interna. Pode ser rolada e controlada com a emissão de mais títulos e até mais moeda. Além disso, vem diminuindo significativamente seu peso no orçamento.

6 – Política industrial

A desindustrialização atingiu quase todo o mundo no pós-crise econômica mundial de 2008. Os Estados Unidos, só agora, conseguiram retomar o nível de industrialização de 2006. A Itália apresenta um índice 20 pontos menor. O Brasil, no entanto, cresceu 11%, um dos maiores patamares conforme a OCDE, ao contrário do que martela a mídia comprometida com a oposição. Nestas eleições, são dois modelos em disputa. O PT propõe a manutenção do ativismo da política industrial e recuperação das suas potências, com papel forte do Estado e coordenação das políticas (desenvolvimentismo). Já o PSDB propõe a perda do ativismo e da potência, com o Estado sendo substituído pelas forças do mercado. Na contramão do mundo, volta a pregar a total abertura às importações sem preparar a indústria nacional para a competição. Um modelo que já não deu certo nos anos 1990.

7 – Consumo e desenvolvimento

No modelo do PSDB – centrado no estado mínimo, privatizações e controle privado da economia – a taxa de investimentos chegou a atingir 15,1%. Mas nos governos do PT, com o Estado mais forte, ela subiu e hoje já registra 19,5%. É claro que o modelo de crescimento petista também é baseado na ampliação do mercado interno. Mas ao contrário do que dizem os críticos, pelo menos desde 2007, com a criação do PAC, o investimento passou a ter maior participação no crescimento do que o consumo. Portanto, é falacioso esse papo da oposição de que o crescimento brasileiro se sustenta apenas na ampliação do mercado interno, um modelo que já estaria esgotado.

8 – Política externa

Durante o governo do PSDB, o foco da política externa brasileira era o relacionamento diplomático e econômico com os países desenvolvidos, onde o Brasil era sempre a parte mais fraca e sem grandes poderes de barganha. Já os governos petistas fortaleceram as relações Sul-Sul, com o Mercosul, Brics e Unasul, que o deixaram menos suscetível às exigências dos grandes. A proposta do PSDB, no entanto, é retomar o foco anterior. Para a cúpula econômica tucana, o Mercosul dá prejuízo e o Brasil nem deveria manter relações com países que classificam como “bolivarianos”. Já o PT defende a ampliação do modelo, com a criação e fortalecimento do Banco dos Brics e cada vez mais independência dos desenvolvidos e mais solidariedade entre os iguais.

9 – Missão do BNDES

No governo do PSDB, a principal missão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) era sanear as empresas públicas destinadas à privatização e financiar os investidores que iriam adquiri-las, no chamado Programa Nacional de Desestatização. Portanto, era usado para ajudar a reduzir o estado e o patrimônio do povo brasileiro. Em 2002, seu lucro foi de R$ 550 milhões. No governo petista, a missão do BNDES é incentivar o crescimento, investindo nas empresas brasileiras de todas as áreas. No governo Dilma, 93 das 100 maiores empresas brasileiras receberam recursos do BNDES. Das 500 maiores, 480 foram contempladas. Em 2013, seu lucro foi de R$ 8,15 bilhões.

Veja as despesas realizadas pela prefeitura municipal de Gonçalves Dias

20/10/2014

Veja abaixo o demonstrativo das despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias no exercício financeiro de 2014:

Despesas da prefeitura de Gonçalves Dias no exercício financeiro de 2014.

Despesas da prefeitura de Gonçalves Dias no exercício financeiro de 2014.

 

As secretarias que lideram as despesas neste ano são respectivamente:

Secretaria de Administração: R$ 2.143.951,35

Secretaria de Infraestrutura: R$ 1.352.696,62

Secretaria de Educação: R$ 504.001,60

Secretaria de Cultura e Turismo: R$ 400.545,95

Gabinete do Prefeito: R$ 358.375,00

Secretaria de Assistência Social: R$ 371.125,87.

Pela sequência acima dá para perceber as prioridades nesta gestão onde foi executado quase seis milhões de reais, mas o resultado é extremamente difícil de ser localizado no município. Percebe-se que dinheiro não tem faltado, falta apenas as prioridades para se investir os recursos públicos, especialmente numa cidade do porte de Gonçalves Dias onde as despesas com o pagamento de diárias ultrapassa os gastos com a agricultura por exemplo, sendo que mais de 50% da população gonçalvina reside na zona rural da cidade, estes números mostram apenas quais são as prioridades da gestão, o povo do campo não é uma delas.

A Câmara de Vereadores do município que tem por obrigação constitucional investigar onde os recursos são aplicados simplesmente tem fechado os olhos para os gastos da gestão municipal, seja os vereadores da base de apoio do prefeito seja os vereadores que se dizem oposição, depois da copa a Câmara ficou pouco mais de dois meses de recesso, depois do retorno simplesmente não tem havido quórum para realização das sessões alteradas respectivamente para os sábados, infelizmente neste esta mudança de data para que houvesse sessões foi incapaz de colocar a câmara para trabalhar, quem sai perdendo com tudo isso é a sociedade.

Quem desejar consultar os números do portal da transparência do município clique o link abaixo:

http://186.232.109.178/scpiweb_pmgoncalvesdias/

Reeleição de Dilma é decisiva para o país e para o MA, avalia senadora do PCdoB

20/10/2014

Os senadores do PCdoB Vanessa Grazziotin (AM) e Inácio Arruda (CE) estiveram em São Luís nesta sexta (17) para participar de atividade em apoio à reeleição de Dilma Rousseff. Durante a visita ao Maranhão, eles falaram sobre a posição do partido em relação à continuidade dos avanços sociais nos últimos 12 anos, sobre a vitória de Flávio Dino e a importância da eleição de Dilma para o estado.

senadora

A defesa no apoio a continuidade do governo do PT está pautada no modelo político e de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país. Para Vanessa Grazziotin, o resultado positivo nas urnas para a presidente Dilma também representa a garantia de que o Maranhão terá parcerias com o Governo Federal.

“A vitória é a certeza de que o Maranhão e a administração de Flávio Dino vai ter todo o apoio necessário. Estamos empenhados em trabalhar e fazer com que a Dilma continue no poder para a gente continuar na mudança”, afirmou, lembrando que o lema utilizado na campanha de reeleição é uma das primeiras palavras de ordem do PCdoB:

Avançar nas mudanças. “Essa batalha é decisiva para o país, inclusive para o Maranhão, para que a mudança não pare, em beneficio do povo, dessa transformação social que o Brasil vive, estamos muito envolvidos”, continuou.

Sobre a eleição histórica do Maranhão, que elegeu Flávio Dino governador, a senadora disse que a “vitória maiúscula é motivo de orgulho de todos os militantes e filiados do partido pelo primeiro governador eleito”. Agora o trabalho é melhorar política social, uma das principais bandeiras levantadas pelo governador eleito durante a campanha, para reverter os índices sociais do estado.

Mais força na reta final

Também cumprindo agenda no Maranhão, o senador Inácio Arruda também defendeu que os governos do PT implantaram a maior política social no país e falou da importância de preservar essas conquistas. “Não podemos dar um passo para trás. O Nordeste entrou no mapa do desenvolvimento com força com Lula e Dilma e para mantê-lo nessa condição é importante a vitória de Dilma”, analisou.

Inácio lembrou que foi com a eleição do ex-presidente Lula que houve o maior incentivo da distribuição de investimentos no Norte e Nordeste, como exemplos, citou a retomada da indústria naval, que descentralizou as ações no Sudeste e também com a descoberta do pré-sal, que houve a ampliar da capacidade de refino no Brasil e propôs a construção de refinarias no nordeste, que estão em construção.

“O Maranhão tem condições especiais, território, potencial agrícola, biodiversidade, potencial de um porto com o maior calado do país. As condições estão dadas para o Maranhão. O que faltava era um planejamento arrojado para atender as demandas sociais e, sobretudo, o desenvolvimento do estado. Essa questão deve estar casada: Flávio e Dilma. Não podemos dar um passo para trás”, disse o senador.

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