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Um ditador para salvar o Brasil?

11/02/2016

Por Rosana Pinheiro-Machado

Entrei no carro e, como habitual, o taxista começou a reclamar do Brasil até soltar a máxima: “o que o Brasil precisa é importar um ditador japonês para colocar a casa em ordem”. Ele não foi o primeiro, nem o segundo, taxista a me falar que o Brasil precisa é de um homem de pulso firme no poder.

O propósito da minha coluna não é, do alto de minha suprema sabedoria e soberba, chamar taxista de coxinha, autoritário ou ignorante. O que eu gostaria de problematizar aqui é que a visão do taxista, talvez justamente por pertencer a um dos segmentos mais vulneráveis da classe trabalhadora, é apenas uma versão extrema de algo naturalizado em sociedade – a crença que a solução dos problemas virá da mão de um líder.

Esse tipo de pensamento se manifesta, com diferentes nuanças, em diversos setores da sociedade, que vão do senso comum às mais sofisticadas análises políticas.

De um lado, há aqueles que depositam suas esperanças numa volta triunfante de Lula para consertar o PT, ou entre círculos mais intelectualizados do partido, que veem a figura de Fernando Haddad como “O” novo líder. Do outro, estão os integrantes da nova direita, que odeiam a política partidária, não se identificam nem com o PSDB nem com o PMDB, mas idolatram a figura de Jair Bolsonaro como herói salvador. Ainda há aqueles que ficam discutindo se Ciro Gomes ou Marina Silva emplacariam.

É fato que o Brasil carece de líderes, mas isso é necessariamente ruim?

Sobre ombros do povo

É muito comum ouvir que o problema do PT é a falta de líderes, quando uma geração inteira foi denunciada em seguidos escândalos de corrupção. Nesta concepção, é preciso buscar novas inspirações. De sua base, espalham-se fotos populistas de Lula sendo erguido pelas massas. Quase uma ressurreição.

Eu entendo que isso possa funcionar como fonte de inspiração para a militância, mas estamos bastante cientes que os problemas enfrentados pelo partido estão longe de ser responsabilidade de Dilma Rousseff. Eles são fruto de uma história de institucionalização, burocratização e coalizão pela governabilidade.

Da parte de alguns analistas políticos e intelectuais orgânicos do PT, é muito comum ouvir que a renovação virá por Haddad, já que se trata de um dos poucos políticos da nova geração que têm carisma, aparência simpática e jovial, o que se alia a uma gestão progressista. Ou seja, tudo o que compõe o repertório da busca desesperada por um novo líder.

Do lado do PSDB, o cenário não é nem um pouco mais animador. As disputas de carisma entre os principais nomes do partido soam deprimentes. Aécio Neves bem que tentou, mas não funcionou. Volta-se a disputa pelas mesmas figuras carimbadas que nunca emplacaram na disputa presidencial.

Mas é de um partido que quase ninguém lembra, o PP, que emerge a figura de Jair Bolsonaro. Ele foi recebido por uma multidão como herói salvador da nação, sendo carregado nos ombros em Recife e em Porto Alegre (nesta última também levou purpurina na cabeça, mas este é outro assunto…).

Há quem diga que Bolsonaro é um animador de internet, uma figura caricata e não representa risco nenhum nas eleições de 2018. Ainda que eu concorde com a questão presidencial, não seria tão otimista em relação a ele. Subestimar o seu papel é um erro primário.

Há muito tempo que o comportamento violento de internet tem se traduzido em violência nas ruas (especialmente no que diz respeito à diversidade política e identitária). Da mesma forma, não se pode ignorar o imenso vazio que a figura dele preenche. Bolsonaro atua por meio de um discurso simples e inflamado (mas falacioso) que ocupa um vácuo deixado pela crise moral, econômica e política. É fácil atribuir os problemas do Brasil a um inimigo comum: a ameaça comunista, a “ditadura gay”, e assim por diante.

É claro que, hoje, se me perguntarem se Bolsonaro é um risco real para 2018, eu também seria cética. Mas, sinceramente, acho que não é esta a questão correta a ser feita. O que importa é justamente o seu papel de animador de torcida, que ontem estava adormecida e hoje sai às ruas com orgulho de defender bandeiras conservadoras.

O que importa é justamente a identificação que ele vai aderindo Brasil afora em uma população que detém muito pouco capital educacional e está profundamente carente de líderes e soluções dos seus problemas.

Além da personificação

Vivemos em um sistema presidencialista, que consequentemente necessita de líderes que inspirem gerações e construam a identidade partidária. Líderes inspiram sonhos. E não há nenhum problema nisso. Ademais, dirão alguns, a falta de liderança é uma utopia.

O Brasil hoje é uma sociedade polarizada e carente de todas as ordens. Lideranças tendem a ser altamente personificadas e o resultado do culto à personalidade – à direita e à esquerda – não têm sido nada positivo ao longo da humanidade.

Da mesma forma, não vejo, dentro do sistema político brasileiro, como uma liderança poderia renovar um sistema visceralmente apodrecido em seus pequenos e grandes poderes. Também não consigo entender como a guerra (um tanto obsessiva e infantil, é verdade) de memes da internet entre Lula x FHC (triplex ou apartamento em Paris; gravata borboleta ou sem camisa; operário ou sociólogo) possa acrescentar no debate político. Política é processo. Processo requer debate. Debate requer entendimento e solidariedade.

Deixando o herói salvador um pouco de lado, é preciso se perguntar: quem de nós analisa agenda partidária e programa de governo?

O exercício democrático, contudo, vai muito além da política partidária. Nesse sentido, vale a pena olhar para as novas gerações dos movimentos sociais e aprender com eles um pouco. Os valores da horizontalidade e democracia direta podem soar utópicos para alguns, mas tentar colocá-lo em prática já me parece um exercício que engrandecesse o nossos fazer político.

Fundamentalmente, é preciso fortalecer a nós mesmos enquanto seres coletivos e cidadãos de direitos em uma população tão individualista como a brasileira, movida por interesses burgueses majoritariamente mesquinhos e autoritários. Nesse modelo de sociedade, faz sentido terceirizar o fazer político para a figura de um líder.

Um outro modelo de sociedade é possível. É nosso papel coletivo reivindicar o melhoramento das instituições democráticas, fortalecendo a base coletiva dos movimentos sociais, das associações comunitárias e dos partidos políticos. Não há como ter esperança de que nossos direitos, que são violados diariamente, irão ser implementados de cima para baixo. Não serão. Lá para cima a farra é grande. A solução de nossos problemas está, sempre esteve, e sempre estará, em nossas próprias mãos, no nível comunitário e coletivo. Paremos de olhar para cima e, por favor, voltemos a olhar para o lado.

Nota sobre o assassinato da trabalhadora rural Francisca das Chagas Silva em Miranda do Norte – MA

10/02/2016
A violência contra a mulher é uma realidade presente em todo país, se configurando como uma das faces mais cruéis do machismo. Os assassinatos contra mulheres possuem, em muitos casos, marcas de muita crueldade e terror – os corpos geralmente são encontrados com marcas de estupros, torturas e estrangulamentos.
A trabalhadora rural e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte, Francisca das Chagas Silva, foi brutalmente assassinada no último final de semana de janeiro. O corpo foi encontrado na segunda-feira, 01 de fevereiro, com sinais de estupro e tortura, jogado na lama. A imagem é chocante e expressa o acirramento da luta no campo contra o latifúndio e a opressão machista.

O Maranhão é um dos estados com maior índice de conflito no campo, cerca de 15 mil famílias, em 71 municípios, vivem ameaças pelo Agronegócio, que representa o projeto de desenvolvimento aplicado pelos sucessivos governos no Maranhão nos últimos 30 anos. Há uma verdadeira política de extermínio dos lutadores do campo, ceifando a vida de pequenos produtores, indígenas e quilombolas, reforçada pela grilagem promovida pelo Estado, pois as condições em que as liminares de reintegração de posse têm sido aplicadas fazem também do Judiciário um aliado do Latifúndio.
O assassinato de Francisca soma-se aos outros 49 líderes do campo mortos no ano de 2015, demonstrando que para a burguesia latifundiária maranhense a vida desses trabalhadores e trabalhadoras não vale nada, quando se trata da manutenção da propriedade privada, da terra e do lucro. Por outro lado, Francisca foi estuprada e torturada, a imagem do seu corpo nu estirado na lama expressa a opressão machista que expõe as mulheres e seus corpos ao escárnio e à humilhação públicos. No Maranhão, a violência contra a mulher e o abuso sexual, principalmente de crianças, é uma constante. Somente em 2015, mais de 1300 casos de violência doméstica foram formalizados em denúncias. Em 2014, foram registrados quase 6 mil denúncias de abuso sexual infantil, no mesmo ano, cerca de 3 mulheres foram estupradas por dia. São números assustadores que demonstram o descaso dos governos estaduais, municipais de o governo federal, que não investem em políticas públicas que protejam as mulheres e as crianças da violência machista.
A organização da nossa classe é fundamental pra que possamos confrontar essa realidade e exigir dos governos condições melhores de vida. Temos que lutar por uma vida sem violência, pelo direito à terra, à educação, à saúde e ao emprego e renda

Movimento Mulheres em Luta – MA
CSP Conlutas – MA

Prefeito de Gonçalves Dias ao longo de três anos de mandato passa um ano fora da cidade

05/02/2016

As diárias são valores repassadas pela prefeitura ao gestor, quando ele sai da cidade representando o poder público. O dinheiro é para custos com hospedagem e alimentação. Gastos com transporte são à parte. O prefeito de Gonçalves Dias, Vilson Andrade (PC do B) tão logo tomou posse emitiu o decreto que regulamenta as diárias em 07/01/2013. O prefeito tem usado este direito como nenhum outro gestor, ao longo desses três anos de mandato recebeu o equivalente a R$174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos reais) em diárias, que dividido pelos valores de R$450,00 quando dentro do próprio Estado e R$850,00 quando a viagem ocorre para fora do Estado, os valores equivalem a mais de 365 diárias, ou seja, o prefeito de Gonçalves Dias passou mais de um ano longe da cidade que foi eleito para administrar.

Decreto de diarias

Decreto com os valores das diárias.

Nas notas de empenho abaixo discriminadas figura o número das notas, nelas não constam maiores detalhes sobre o objetivo das viagens, mas a maioria delas ocorreram para a capital do estado São Luís e cerca quatro viagens para a capital do país, Brasília. Para São Luís o prefeito recebeu o valor de R$450,00 por dia, para as viagens a Brasília o gestor recebeu o valor de R$850,00 por dia.

Abaixo os documentos que comprovam o pagamento das diárias ao prefeito gonçalvino:

diarias 2013

diarias 2013 1

Os valores pagos referentes às diárias no ano de 2013 foram de R$42.750,00.

diarias 2014

diarias 2014 1

 

diarias 2014 2

Os valores pagos referentes às diárias no ano de 2014 foram de R$65.750,00.

diarias 2015

diarias 2015 1

diarias 2015 2

Os valores pagos referentes às diárias no ano de 2015 foram de R$66.400,00.

Ao longo desses três anos de mandato o prefeito recebeu o equivalente a R$174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos reais) em diárias, somando ao salário do prefeito de R$15.000,00 reais mensais dar um total de R$759,000,00 recebidos ao longo desses três anos de mandato.

Se verificado o excesso de recebimento de diárias percebidas pelo prefeito durante o período destes três anos de seu mandato, sem que haja prova de que os cursos, eventos e viagens a que compareceu não tenham se revertido em benefício público, poderá revelar desvio de finalidade dos recursos públicos.

Saiba quanto ganha o prefeito, vice, vereadores e secretários em Gonçalves Dias

05/02/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS – MA LEI Nº 155/2012. Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Gonçalves Dias, Estado do Maranhão, para o Mandato de 2013-2016, faz saber, que a Câmara Municipal de Gonçalves Dias aprovou e o Prefeito do Município, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – O subsídio mensal do Prefeito Municipal será de R$ 15.000,000 (quinze mil reais); Art. 2º – O subsídio do Vice-Prefeito será de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Art. 3º – O subsídio mensal do Vereador, para vigorar na legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013, fica fixado em parcela única de R$ 3.800,00 (três mil e quinhentos reais); Art. 4º – O subsídio mensal do Presidente da Câmara, para vigorar na legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013, fica fixado em parcela única de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Art. 5º – O subsídio mensal do Secretário Municipal, para vigorar na legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013, fica fixado em parcela única de R$ 3.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);Art. 6° – Os subsídios de que trata este Lei será assegurada revisão anual, sempre na mesma data e sem distinção de índice aos utilizados para os demais servidores públicos municipais, nos termos do Artigo 39, § 4º combinado com o Artigo 37, X, ambos, da CF/88; Parágrafo único – A aplicação da revisão de que trata este artigo dependerá de lei específica de iniciativa da Câmara Municipal;Art. 7° – As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação próprias previstas nos Orçamentos Anuais; Art. 8º – Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2013. Gabinete do Prefeito de Gonçalves Dias – MA, em 21 de setembro de 2012.

Caso você entenda que os gestores de Gonçalves Dias já recebem um bom salário, nem imagina que neste ano de 2016 os respectivos salários deles serão reajustados.

Corrupção é prática que apenas três em 100 pessoas admitem adotar no Brasil (PESQUISA)

05/02/2016
CORRUPCAO

Operação Lava Jato. Máfia da Merenda. Denúncia contra Neymar. Independente se ser um tema de âmbito federal, específico de São Paulo ou envolvendo um craque do futebol mundial, a corrupção não parece fazer distinções para se fazer presente. A impressão de que ela está em todo lugar, porém, não acontece ao acaso, como mostra uma pesquisa do Instituto Data Popular.

O levantamento ouviu 3,5 mil pessoas, com o foco voltado às microcorrupções diárias. Os resultados, publicados pela colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, mostram que apenas 3% dos brasileiros se assumem como corruptos. Outros 70% não chegam a tanto, mas admitem que, pelo menos uma vez na vida, tiveram alguma ‘atitude corrupta’.

O número é quase o mesmo (67%) quando se questiona a respeito de quem compra produtos piratas no País.

Mas nada é mais curioso do que a quantidade de pessoas que não admitem determinada atitude corrupta, mas admitem conhecer alguém que a cometeu. Quer um exemplo? Deixar de devolver a diferença na hora do troco foi admitida por 21%, ao passo que outros 46% juram que nunca tiveram essa atitude, embora conheçam alguém que já o fez no País.

Pagar propina a um policial ou agente de fiscalização só foi admitida por 7%, contra os 19% que garantem conhecer alguém que subornou um servidor público.

Crimes contra o Fisco só foram admitidos por 1%, ante os 15% que não escondem conhecer alguém que lance mão de ‘malandragens’ para ocultar gastos e patrimônio, a fim de não pagar tributos à Receita Federal.

A noção que os números apresentam – “o corrupto é sempre o outro, não eu”– mostra um outro lado do brasileiro, de acordo com o presidente do Data Popular,Renato Meirelles. “(O brasileiro) se acha isento nas pequenas corrupções de que se beneficia e critica as grandes, nas quais se acha lesado”, comentou.

Ao jornal, Meirelles avaliou ainda que essa realidade, endêmica e enraizada na sociedade brasileira, só vai mudar quando se buscar o investimento naquilo que pode mudar culturalmente problemas sociais: a educação.

Sindicalista rural é assassinada com requintes de crueldade no Maranhão

04/02/2016

Mais uma vítima do ódio de classe no país. A sindicalista Francisca das Chagas Silva foi encontrada morta na lama na cidade de Miranda do Norte, no Maranhão. Ela era dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte.

O corpo foi encontrado nu, com sinais de estupro, estrangulamento e perfurações. “O simbolismo desta imagem, é do escárnio de como são tratadas as reivindicações e a luta das mulheres para serem vistas, tratadas e respeitadas na lei e na vida como seres humanos”, revolta-se Isis Tavares neves, presidenta da CTB-AM.

Já Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, afirma que “é lamentável mais uma morte de uma grande mulher. Lutadora pelos direitos de igualdade e justiça no campo”. Ela diz também que “esse crime reforça a necessidade de implementação de uma grande aliança de todos os setores civilizados da sociedade para dar um basta em tamanha crueldade, sofrida principalmente por quem luta para acabar com isso”, complementa.

Já Isis afirma que “enquanto formos vendidas na mídia, nas igrejas, na escola, no parlamento, nas famílias, como seres que só têm a dimensão biológica da reprodução, estaremos reproduzindo e reforçando uma cultura machista e misógina e aumentando as estatísticas dos crimes contra as mulheres, sejam eles de que tipo for”.

De acordo com Ivânia, “a CTB rechaça todo tipo de violência e exige apuração rigorosa desse crime hediondo e a imediata prisão de todos os envolvidos. Tanto quem executou o crime, como quem mandou executar”.

Portal CTB com agências

O que é o MATOPIBA?

04/02/2016

matopiba mapa

Por Leovigildo Santos, em Florestal Brasil

A expressão MATOPIBA resulta de um acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão,Tocantins, Piauí e Bahia. Essa expressão designa uma realidade geográfica caracterizada pela expansão de uma nova fronteira agrícola no Brasil baseada em tecnologias modernas de alta produtividade.

A delimitação da região foi realizada pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa (GITE) que utilizou como primeiro grande critério as áreas de cerrados existentes nos Estados. Foi baseada em informações numéricas, cartográficas e iconográficas, resultando na caracterização territorial dos quadros natural, agrário, agrícola e socioeconômico.

O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA-Matopiba), engloba a totalidade do estado do Tocantins e parcialmente os outros três estados mencionados, segundo o censo de 2010 a região possui cerca de 6 milhões de habitantes. São cerca de 73 milhões de hectares distribuídos em 31 microrregiões e 337 municípios. Há cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas, num total de cerca de 14 milhões de hectares de áreas legalmente atribuídas, além de áreas de conservação ainda em regularização.

Até a primeira metade do século 20, essa grande área era coberta por pastagens em terras planas e vegetação de cerrado e caatinga. A agricultura era considerada improdutiva. Desde 2005, houve um fenômeno de expansão da atividade agrícola com o surgimento de fazendas de monocultura que utilizam tecnologias mecanizadas para a produção em larga escala. Apesar da sua deficiência em infraestrutura, a predominância do relevo propício à mecanização, as características do solo, o regime favorável de chuvas e o preço da terra constituem alguns dos principais fatores chamativos para o investimento de grandes produtores na região.

O MATOPIBA começou a ser explorado para o agronegócio a partir da década de 1980. Agricultores da região Sul migraram para a região, atraídos pelas terras baratas. Logo, as pastagens extensivas nos cerrados foram substituídas por uma agricultura mecanizada e áreas de irrigação. Porém a ocupação desse território remonta à época da colonização portuguesa no Brasil, com o surgimento de arraiais movidos pela mineração, a criação de gado e a agricultura de subsistência.

Por que essa região é considerada a última fronteira agrícola brasileira?

Até os anos de 1960, acreditava-se que as últimas fronteiras agrícolas a serem exploradas no Brasil eram a região Norte e Centro-Oeste. Isso até a primeira década dos anos 2000, quando o MATOPIBA surgiu com o status de “a última fronteira agrícola”.

A atividade agrícola tem se ampliado de maneira veloz no MATOPIBA. Nos últimos quatro anos, somente o estado do Tocantins expandiu sua área plantada ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Até 2022, segundo projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Brasil plantará cerca de 70 milhões de hectares de lavouras e a expansão da agricultura continuará ocorrendo no bioma Cerrado. Somente a região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia terá, nesse mesmo período, o total de 10 milhões de hectares, o que representará 16,4% da área plantada e deverá produzir entre 18 a 24 milhões de toneladas de grãos, um aumento médio de 27,8%.

Projetos de pesquisa da Embrapa estão em desenvolvimento na região, a maior parte do orçamento (59%) é destinada ao melhoramento genético. Neste tema, a soja merece destaque: 39% dos recursos (o equivalente a cerca de 26,8 milhões de reais) são aplicados em pesquisas envolvendo essa cultura. No tema sistemas de produção a soja também se destaca, recebendo 27% do total de recursos. Em relação aos temas transversais, adubação e mudanças climáticas atingem juntos 60% do orçamento. No tema transferência de tecnologia, os projetos com maior aporte financeiro são os que envolvem recursos hídricos, seguidos pelos que envolvem agricultura familiar e Integração Lavoura – Pecuária – Floresta (ILPF).

Onde entra o setor florestal nesse contexto?

O Setor florestal tem um grande espaço nessa região, ocorrerá um crescimento em porcentagem dos produtores de grande porte e das grandes empresas, parte das áreas de plantios já consolidadas serão incorporadas pelas grandes indústrias siderúrgicas e de papel e celulose presentes na região (Ex.:SINOBRÁS Florestal e SUZANO Papel e Celulose) e por outras que serão instaladas (Ex.: indústria de papel e celulose da Braxcel prevê início das operações em 2021 no sul doTocantins). Os pequenos e médios produtores dependerão dos pequenos consumidores e irão produzir com maior diversidade de espécies (teca, seringueira, neem, canafístula, paricá, entre outras) com a finalidade de continuar no mercado.

O espaço para implantação de indústrias de grande porte é mais um atrativo da região, enquanto nas regiões mais industrializadas do país apresentam-se já quase que saturadas em termos de grandes indústrias, no MATOPIBA há um espaço vasto a ser explorado para a implantação de grandes projetos industriais de base florestal. A possibilidade de transporte de produtos por hidrovias, rodovias e pela ferrovia Norte-Sul torna ainda mais viável a implantação de grandes projetos, além das distâncias com mercados externos como EUA e Europa serem menores em relação aos portos das regiões Norte e Nordeste quando comparados aos portos das regiões Sul e Sudeste tornando mais viável a exportação. Preços de terras mais atrativos, aproximação com os novos mercados consumidores, redução da pressão de grandes empreendimentos em grandes aglomerados urbanos e incentivos fiscais são outros fatores favoráveis à silvicultura nessa região.

A pressão sobre o meio ambiente:

A questão da expansão da produção agrícola e a preservação da vegetação nativa é um conflito comum no espaço rural brasileiro.

O MATOPIBA abriga as últimas áreas de cerrado nativas e o bioma está presente em 90% do território. Nos últimos anos, grandes extensões de terras foram desmatadas. Segundo a organização WWF Brasil, pequenos e médios produtores têm promovido desmatamentos ilegais no território e plantio sem manejo adequado.

Para o Ministério da Agricultura, a tendência é de que a expansão no território ocorra principalmente sobre terras de pastagens naturais, convertendo áreas antes destinadas à pecuária em lavouras.

Para que o equilíbrio de processos ecológicos na zona rural seja mantido é necessária a destinação de áreas de proteção com cobertura natural, de forma a cumprirem sua função de conservação e proteção da fauna e da flora originais.

Como forma de preservação da biodiversidade, a região conta com 46 Unidades de Conservação consolidadas totalizando uma área protegida de 8.838.764 de ha (12,08% da área total), uma área muito pequena se pensarmos na área total da região e na importância que ela representa em termos de biodiversidade e de recursos hídricos, pois engloba regiões hidrográficas de extrema importância para o abastecimento dos estados do norte e nordeste brasileiro. São elas a Bacia do Tocantins-Araguaia, Bacia do Atlântico – Trecho Norte/Nordeste e Bacia do Rio São Francisco, os principais rios dessas bacias presentes na região são: Araguaia, Tocantins, São Francisco, Parnaíba, Itapicuru, Mearim, Gurupi e Pindaré.

Vale ressaltar ainda que nos quatro estados abrangidos pelo MATOPIBA existem áreas de transição entre diferentes tipos de vegetação, essas áreas são os ecótonos ou zonas ecotonais. Essas zonas são extremamente frágeis à pertubações, pois as espécies presentes em ecótonos normalmente são adaptadas somente a condições e características ambientais típicas dessa áreas, além do fato de que a biota dos ecótonos apresenta um alto nível de endemismo. As áreas de transição presentes nos estados do MATOPIBA englobam os ecótonos Cerrado-Amazônia, Cerrado-Caatinga, Cerrado-Mata de Cocais e Cerrado-Pantanal, são áreas pouco estudadas, de grande biodiversidade e fragilidade que sofrerão grande impacto caso não ocorra sua devida proteção, espécies de alto valor ecológico e econômico podem desaparecer sem ao menos serem estudadas.

Um estudo da Embrapa prevê que 73% dos cerrados da região abrangida pelo MATOPIBA seriam passíveis de ocupação pela agricultura, mas que 24% desses territórios seriam “potencialmente” preservados dentro das propriedades rurais, devido à determinação, no Código Florestal, de preservação de 20% das matas nativas nas áreas de cerrado e de 35% nas áreas abrangidas pela Amazônia Legal, que correspondem a 60% de todo o MATOPIBA.

Os povos indígenas, quilombolas e as comunidades tradicionais enviaram um documento ao congresso afirmando que o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA – Matopiba) impactará agressivamente o bioma Cerrado, além de desconsiderar e tornar invisíveis dezenas de povos que, há anos, buscam a regularização de suas terras, aumentando a grilagem das terras e a violência física e psicológica já existentes contra as populações do Cerrado.

Mais informações sobre o PDA-MATOPIBA estão disponíveis no site da Embrapa, acesse clicando aqui.

Fontes: Embrapa DECRETO Nº 8.447, DE 6 DE MAIO DE 2015

http://racismoambiental.net.br/?p=199952#.VrDtec82xe8.facebook

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