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Governo do Maranhão terá de demitir terceirizados e cortar gastos para conseguir pagar 13º de servidores – See more at: http://www.sindjusma.org/subpage.php?id=2895_governo-ter-de-demitir-terceirizados-e-cortar-gastos-para-conseguir-pagar-13-de-servidores.html#sthash.TV9Hefvu.dpuf

04/09/2015
A ordem já foi dada pelo governador. É cortar ao máximo para que a saúde financeira do estado se mantenha estável, mas infelizmente muitos trabalhadores vão acabar pagando, perdendo empregos.

A ordem já foi dada pelo governador. É cortar ao máximo para que a saúde financeira do estado se mantenha estável, mas infelizmente muitos trabalhadores vão acabar pagando, perdendo empregos.
A situação financeira no Maranhão, assim como em outros estados é dramática. Conhecedor dessa realidade, Flávio Dino (PCdoB) convocou nos últimos dias uma reunião com todo o secretariado e expôs a necessidade urgente de corte de gastos, incluindo a demissão de vários terceirizados, principalmente os que desenvolvem serviços gerais e segurança. Essa postura visa garantir um suspiro no fechamento das contas e consequente pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores em dezembro.

De acordo com o que foi apurado, existe a possibilidade do governo fechar o orçamento em novembro por falta de dinheiro em caixa. Algumas secretarias já não tem mais nenhum recurso para desenvolver atividades esse ano, mas a situação mais dramática é da Saúde, a pasta comandada por Marcos Pacheco estourou seu orçamento em apenas 7 meses de gestão. É necessário deixar claro, que não há dinheiro em caixa, pois os valores que seriam destinados a SES acabaram sendo realocados.

O orçamento previsto para esse ano, girava em R$ 15.885.374.282,00 bilhões. Do montante, R$ 11.521.849.777,00 são destinados ao Orçamento Fiscal; R$4.235.266.378,00 ao Orçamento da Seguridade Social; e R$128.258.127,00 ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado.

No Rio Grande do Sul, o salário está sendo pago em três vezes. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão (PMDB), declarou na quarta-feira (2), que a crise financeira que o estado fluminense, São Paulo e os gaúchos estão passando deve também se estender as demais unidades federativas.

O governo do Maranhão vem reclamando da queda do repasse da União para o estado. De acordo com os dados da Secretaria de Planejamento, o valor repassado este ano é quase 20% a menos do que o de 2014 no mesmo período.

A ordem já foi dada pelo governador. É cortar ao máximo para que a saúde financeira do estado se mantenha estável, mas infelizmente muitos trabalhadores vão acabar pagando, perdendo empregos.

Fonte: Blog Diego Emir.

Ainda repercute em todo estado a matéria sobre o protesto dos professores e alunos em Gonçalves Dias, veja o vídeo da matéria aqui

03/09/2015

Do Adonias Soares

O Superintende Regional Ricardo Lucena, fez as vezes da Gestora da Unidade Regional de Educação Maria da Graça e entrou em contato com o Blog anunciando para segunda-feira 31/08 a presença de um eletricista na Escola Sulamita Lúcio do Nascimento para tentar recuperar a parte elétrica, o que acabou não acontecendo. Quem apareceu mesmo na escola foi o próprio Ricardo Lucena acompanhado da gestora da URE. De acordo com informações, pediram orçamento a três eletricistas e depois de muito pechincharem conseguiram contratar um, que só deu as caras na escola na manhã desta quarta-feira 02/09.

Mas essa, é uma outra história.

Morte de ambientalista no Maranhão é denunciada à OEA

02/09/2015
Raimundo dos Santos Rodrigues denunciava ação de madeireiros ilegais dentro Reserva Biológica do Gurupi desde 2012.

Raimundo dos Santos Rodrigues denunciava ação de madeireiros ilegais dentro Reserva Biológica do Gurupi desde 2012.

O assassinato do ambientalista e conselheiro da Reserva Biológica do Gurupi, Raimundo dos Santos Rodrigues, foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta segunda-feira, 31, pela ONG Justiça Global. Raimundo foi morto em uma emboscada, a tiros e golpes de facão, na estrada que liga as cidades de Bom Jardim a Buriticupu, no Maranhão. Sua esposa ficou gravemente ferida no atentado. Desde 2012, ele vinha denunciando a ação de madeireiros ilegais na região, o que o tornou alvo de constantes ameaças. Tanto que os madeireiros teriam elaborado uma lista com o nome do conselheiro e de outras pessoas marcadas para morrer.

As ameaças contra a vida de Raimundo já haviam sido comunicadas à Ouvidoria Nacional Agrária, mas nada foi feito. A Justiça Global manifestou à OEA sua preocupação com a segurança e a vida dos outros conselheiros da ReBio do Gurupi e com os moradores da Comunidade Brejinho das Onças, localizada no interior da reserva, onde Raimundo vivia com a sua família. Além do conflito com os madeireiros, a comunidade sofre também com a perseguição de um latifundiário, ligado a políticos locais.

Em julho deste ano, o Ibama apreendeu e incendiou caminhões que eram utilizados para extrair madeira ilegal do interior da ReBio. A Reserva está conectada com as Terras Indígenas Alto Turiaçú, Awá e Carú. Juntas, formam um mosaico que representa o que resta de floresta amazônica no Maranhão. Em abril, o agente indígena de saneamento Eusébio Ka’apor foi assassinado com um tiro nas costas, na mesma região. De acordo com informações, ele teria sido vitimado por madeireiros contrários às ações de autofiscalização e vigilância territorial dos indígenas contra a exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Alto Turiaçu.

Apesar de ser uma reserva ambiental, a ReBio do Gurupi não conta com uma proteção efetiva dos órgãos federais. O informe foi enviado para as relatorias da OEA de Execuções Sumárias, Defensores de Direitos Humanos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Fonte: justiça Global

Município de Gonçalves Dias é condenado por envolver empresas em fraudes fiscais, herança de 2002, veja detalhes aqui

01/09/2015

O município de Gonçalves Dias foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a indenizar duas empresas por danos morais e materiais, após ter envolvido seus nomes em fraudes com falsificação de notas fiscais e recibos.

Seguindo entendimento do desembargador Marcelo Carvalho – relator do processo – os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA fixaram a indenização por dano moral em R$ 40 mil para cada empresa, além de danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) a serem apurados em liquidação de sentença.

As empresas acusaram o Município de ter utilizado indevidamente seus nomes para burlar a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), forjando inúmeras notas fiscais e recibos com a identificação das empresas, simulando compra e venda de produtos em grande volume, totalizando mais de R$ 200 mil.

O desembargador Marcelo Carvalho considerou comprovada a fraude por parte do Município a fim de tentar justificar, em sua prestação de contas, o desvio de verbas orçamentárias utilizando despesas e gastos inexistentes.

O magistrado ressaltou que a Receita Estadual vem cobrando das empresas os valores de encargos e tributos referentes às notas frias, causando transtornos às mesmas. Ele também citou outros problemas sofridos pelas empresas que justificam a necessidade de indenização, como a perda de negócios e clientes, diminuição das vendas e objeções para a concessão de crédito.

O relator constatou a existência de responsabilidade civil objetiva pelos danos, mesmo que os atos tenham sido causados pelo ex-prefeito da cidade, garantido o direito de ação de regresso contra ele para cobrar os prejuízos.

“A pessoa jurídica reúne potencialidade para experimentar dano moral, podendo pleitear a devida compensação quando for atingida em sua honra”, observou. (Processo: 396342012)

Veja detalhes do processo abaixo:

APELAÇÃO CÍVEL NO 39.634/2012 – DOM PEDRO
PROCESSO NO 0000049-88.2004.8.10.0085
RELATÓRIO
Adoto como relatório a parte expositiva do parecer ministerial (fls. 855/863), da lavra do Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho, ilustre Procurador de Justiça, da qual ora faço a transcrição,in verbis:
J. R. E. SERRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES e COMERCIAL G. G. LTDA. interpõem APELAÇÃO em face da sentença (fls.640/658) prolatada pelo Juízo da Comarca de Dom Pedro, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA proposto contra o MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS, que julgou parcialmente procedente os pleitos autorais, condenando o réu ao pagamento de compensação moral no valor de R$ 15.000,00 para cada autora, com correção monetária de 1% ao mês, desde a publicação da sentença, e juros de mora, calculados da citação. Custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação, pelo réu.
Em suas razões (fls.676/703), os apelantes intentam a reforma da sentença nos seguintes pontos: a) majoração do quantum indenizatório moral; b) condenação do apelado ao pagamento de indenização por danos materiais; c) termo inicial e taxa dos juros de mora da monta indenizatória moral; e d) índice da correção monetária.
Em relação aos danos morais, alegam que o juízo sentenciante deixou de observar alguns parâmetros objetivos e subjetivos peculiares ao caso. E assim, exemplifica que “o montante apurado das notas fiscais falsificadas pelo apelado com as identificações das apelantes foi de R$ 200.183,80 (duzentos mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos)” em valores do ano de 2002. Além do mais, anotam que “a ?Receita Estadual vem cobrando as notas forjadas pelo apelado, num total de R$ 74.661,64 (setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em valores de 2006”.
Asseveram que “a condenação há de ser compatível com a capacidade econômica do agressor, com vistas a desestimular a prática de abusos semelhantes” aos que se deram no presente caso, não alcançando tal objetivo pedagógico o valor arbitrado. E que a modicidade da indenização frustra a efetiva compensação dos enormes danos suportados pelas apelantes.
Pontuam que “as apelantes sofreram grave lesão à honra objetiva, resultante da conduta ilícita do apelado, que envolveu seus nomes em fraudes caracterizadas pela falsificação de notas fiscais e recibos identificados com suas firmas, simulando transações comerciais gigantescas”; não sendo “saudável à imagem de uma empresa ter seu nome vinculado a um esquema fraudulento, tendo seu estabelecimento constantemente visitado por técnicos e fiscais do Tribunal de Contas e de Receita Estadual, gerando às pessoas e instituições que negociam com a mesma a sensação de irregularidade, de envolvimento com práticas suspeitas”, notadamente no mundo dos negócios, tornando-se “muito difícil sobreviver quando se está sujeito a esse tipo de escândalo”.
Pleiteiam, assim, a majoração do quantum compensatório moral.
Em relação aos danos materiais, dizem estarem demonstrados pelas perdas financeiras (quedas de faturamento) experimentadas pelas apelantes, resultado de seus envolvimentos involuntários no escândalo denominado “operação nota fria”, de responsabilidade do apelado. E que em diversos trechos o próprio sentenciante reconhece a ocorrência de perdas patrimoniais significativas das apelantes, ao descrever, por exemplo, que elas deixaram de vender materiais para a empresa fornecedora de produtos Armazém Mateus; e que a diminuição nos seus faturamentos quase inviabilizou a manutenção de suas atividades econômicas.
Quanto à sua quantificação, ressaltam que os danos sofridos, consubstanciados em dano emergente e lucros cessantes, deverão ser apurados em liquidação de sentença.
Já em relação aos juros de mora, por se tratar de responsabilidade extracontratual, mostram que o termo inicial deve ser o evento danoso, qual seja, a data dos primeiros documentos falsificados, e a taxa, 1% ao mês.
Por fim, anotam que o índice da correção monetária a ser fixada, por que omissa a sentença, é o INPC/IBGE.
Requerem o provimento do apelo.
Em suas contrarrazões (fls.715/728), o apelado redargui as alegações recursais, pugnando pelo improvimento.
Remetidos os autos ao TJMA, estes foram recebidos e distribuídos ao Desembargador Relator, que abre vistas à Procuradoria Geral de Justiça.
Acrescento que, ao final do referido parecer, o representante ministerial manifestou-se pelo conhecimento e parcial provimento do recurso “para que seja mantido o quantum indenizatório moral, no importe de R$ 15.000,00 para cada apelante, e a improcedência do pleito indenizatório material, ante a ausência de prova. A correção monetária deve ser calculada pelo INPC e os juros de mora, com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1°-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/2009, devendo ser calculados a partir do evento danoso.”.
É o relatório.

Orçamento de 2016 prevê déficit de R$ 30,5 bi

01/09/2015

Joaquim Levy e Nelson Barbosa falam a jornalistas após entregarem o orçamento de 2016

Por Rodrigo Martins.

Na segunda-feira 31, o governo federal entregou ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, do PMDB, a proposta de Orçamento da União de 2016 com a previsão de déficit primário de 30,5 bilhões de reais, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A peça foi apresentada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), após o Planalto recuar na criação de um novo tributo para a Saúde, em moldes semelhantes à extinta CPMF.

Calheiros classificou a proposta de orçamento como uma “mudança de atitude” do governo. “É mais realista e mobiliza a todos no sentido de que precisamos continuar trabalhando para encontrar saídas para o Brasil”, afirmou o senador.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Barbosa minimizou a possível recepção negativa da notícia por investidores e agências de classificação de riscos. “A imagem que passamos para o mercado é de um orçamento realista, depois de um sério esforço de contenção das despesas obrigatórias, dentro do que permite a lei, e de uma revisão de metas das despesas discricionárias”.

No cenário apresentado pelo ministro do Planejamento, a economia nacional deve crescer 0,2% em 2016, com inflação de 5,4% (no acumulado do IPCA) e salário mínimo de 865,5 reais. Para 2015, projeta-se uma retração do PIB na ordem de 1,8%, com o índice IPCA em 9,25% e o atual valor do mínimo (788 reais).

Para aumentar a arrecadação, o governo pretende rever as desonerações de PIS/Cofins para computadores, tablets e smartphones. Deve, ainda, mexer na tributação de bebidas alcoólicas, além de cobrar IOF sobre operações de crédito do BNDES, principal banco de fomento do País. Essas mudanças reforçariam o caixa em 11,2 bilhões de reais.

O Planalto também propõe a venda de participações acionárias nas administrações direta e indireta, a alienação de imóveis da União e a ampliação do programa de concessões, o que permitiria arrecadar 37,3 bilhões de reais em 2016.

Mesmo com esses recursos, a conta fecha com déficit em virtude do aumento das despesas obrigatórias da União, que passará de 871,8 bilhões, neste ano, para 960,2 bilhões de reais, em 2016. Apenas os gastos adicionais com pessoal e benefícios previdenciários somam 73,9 bilhões.

“Há soluções para enfrentar esse déficit e recuperar a capacidade do governo de produzir dados fiscais positivos. Mas, como cerca de 90% das despesas do governo são de caráter obrigatório ou semi-obrigatório, a redução desses gastos envolve medidas legais, que precisam ser discutidas e enviadas ao Congresso Nacional”, diz Barbosa.

“Por isso, em paralelo a esse orçamento realista, temos a necessidade de políticas fiscais de longo prazo para controlar o crescimento dos principais gastos da União, entre eles Previdência, folha de pagamento, Saúde e Educação.”

Governo assina edital do ‘Cidadão do Mundo’ para contratação de empresa de intercâmbio

01/09/2015

Foi assinado nesta segunda-feira (31) o edital para a contratação de empresa especializada no serviço de intercâmbio internacional em curso de idioma, responsável pelas viagens do Programa Cidadão do Mundo, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A previsão é que o documento seja publicado nos próximos dois dias no Diário Oficial do Maranhão.

A data do pregão ficou definida para 21 de setembro deste ano. Na ocasião, estiveram reunidos o secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jhonatan Almada, o pró-reitor de Planejamento e Gestão do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), Emanuel Denner, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CCL), Odair Neves.

Para o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, “a escolha da empresa responsável pela viagem dos estudantes caracteriza o perfil do governo Flávio Dino, já que as licitações possibilitam que o processo fique claro para toda a população. Procuramos divulgar todos os trâmites para que a seleção seja acompanhada”.

O Programa

O Cidadão do Mundo é um programa de intercâmbio para países cujos idiomas são francês, inglês e espanhol. Com inscrições abertas até o dia 30 de setembro pelo site da Secti, ele é voltado para jovens oriundos da rede pública de ensino que tenham entre 18 e 24 anos. Entre os critérios de seleção estão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), média sete nas disciplinas cursadas no último ano e 80% de frequência nas aulas regulares.

Dos candidatos, 200 vão participar de um Curso de Imersão de Idiomas, com duração de três meses. Os 100 estudantes que se destacarem farão as viagens para outros países a partir da empresa licitada. Lá, eles terão todo o apoio do Governo do Estado com estadia, auxílio saúde e acompanhamento psicológico.

SECOM.

Vaiado no encontro do PSB, Roberto Rocha anuncia candidatura a prefeito de São Luís

31/08/2015
Coronel do socialismo maranhense, Roberto Rocha foi vaiado no encontro do PSB

Coronel do socialismo maranhense, Roberto Rocha foi vaiado no encontro do PSB.

Por Ed Wilson de Araújo.

O Encontro Regional do PSB, realizado este fim de semana, foi repleto de lances inusitados.
Enquanto a maioria da militância clamava pela candidatura de Bira do Pindaré (PSB) para prefeito de São Luís, o senador Roberto Rocha atropelou o coro socialista e lançou-se candidato,
Deputado licenciado e secretário de Ciência e Tecnologia do governo Flávio Dino (PCdoB), o ex-petista Bira do Pindaré teve o apoio da ampla militância.
Quando o senador Roberto Rocha (PSB) lançou-se candidato, recebeu uma estrondosa vaia do plenário lotado.
Rocha tem o controle da corporação partidária. É uma espécie de proprietário do PSB e já havia dito que qualquer decisão sobre a legenda teria de passar pelo aval dele.
E assim foi. Com vaia e tudo.
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