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“O Maranhão será um estado que nos dará orgulho”, diz Flávio Dino

21/11/2014

O governador eleito Flávio Dino participou de entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira (20). Ao anunciar ações que desenvolverá a partir de 1º de janeiro para cumprir as metas apresentadas à população durante a campanha eleitoral, afirmou que em quatro anos o Maranhão terá melhores indicadores sociais e econômicos.

“O Estado vai caminhar para o desenvolvimento de modo inclusivo, de desenvolvimento para todos. O Maranhão nos dará mais orgulho e vai continuar a ser bom, belo e rico, mas com uma diferença, será para todos. Vamos trabalhar para honrar a esperança de cada maranhense em um governo melhor”, disse Flávio Dino.

Durante a entrevista, o governador eleito falou da composição de sua equipe. Até agora, 36 nomes já foram anunciados, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos. A escolha de cada novo integrante da próxima administração visa também à garantia de que as metas estabelecidas na campanha sejam implementadas a partir de políticas públicas, da universalização dos serviços públicos e da boa aplicação do recurso. 

Regionalização das universidades

Flávio Dino voltou a destacar que pretende regionalizar a estrutura Universidade Estadual do Maranhão. A proposta será colocada em prática, inicialmente, na cidade de Imperatriz, por considerar a cidade como a segunda capital do Maranhão, pela importância econômica e cultural e pela distância geográfica com São Luís. A medida visa dar mais autonomia administrativa e financeira à estrutura a fim de melhorar a oportunidade aos jovens de alcançarem o ensino superior. 

Segurança pública

Na área de segurança pública, Flávio Dino defende que com empenho e novas práticas reverterá o cenário atual da área. Desde o início da gestão, será ampliado, progressivamente, o número de policiais. Além disso, apresenta como primeiras ações a recuperação da autoridade do Estado no sistema penitenciário, colocar em funcionamento de novas unidades prisionais em construção com recursos federais e humanizar a execução penal. 

Mobilidade urbana

Para a Grande Ilha, há também propostas da nova gestão. Uma delas é a Empresa de Transportes Urbanos que terá como prioridade atuar no setor de mobilidade urbana em parceria com as prefeituras dos quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 

Desenvolvimento social e econômico

Outro compromisso de campanha foi relembrado durante a entrevista. Flávio Dino voltou a frisar que os 21 municípios maranhenses com piores índices sociais receberão uma atenção especial do próximo governo. Para isso, serão dirigidas políticas de direitos humanos, de inclusão social e ações em parceria com o governo federal. Também como ponto de desenvolvimento, o cuidado à economia real, a verticalização das cadeias produtivas e o envolvimento de todos os órgãos estaduais na execução de políticas de melhoria econômica e social.

Diálogo com governos

Flávio Dino defendeu o diálogo aberto e responsável com a Assembleia Legislativa e disse também que acredita que todos os projetos federais vão estar à disposição dos maranhenses. “Vamos propor medidas de interesse social, por isso creio que não haverá problema de governabilidade”, afirmou. Ainda sobre o assunto, disse que espera maior empenho do atual governo no processo de transição. “Esperamos intensificação na prestação de dados e informações. As informações não são de interesse da próxima gestão, mas é de interesse da população”, observou. 

Vereadores, sem saber, dão cheque em branco para prefeitos

21/11/2014

Por Welliton Resende*

É notório que a população maranhense não participa das discussões dos instrumentos de planejamento da gestão pública. Pouco se sabe, ou quase nada, sobre o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A falta de participação popular é tão grande que durante uma palestra, perguntei a uma das participantes:
-A senhora sabe o que significa PPA?
-Sei sim professor, respondeu a apressada senhora.
-Significa Pé, Pescoço e Asa.
Ou seja, a senhora confundiu os instrumentos da gestão pública com os miúdos de galinha conhecidos como PPC (pé, pescoço e cabeça).
Histórias engraçadas, e verdadeiramente deprimentes à parte, a situação revela o brutal desconhecimento da nossa população em relação a estas peças de planeamento.
E não é só o cidadão comum não, muitos vereadores também não sabem o que votam. Só para se ter uma ideia, os prefeitos estão enviando para o Poder Legislativo aprovar as propostas orçamentárias para o exercício de 2015.
E pasmem, em muitas delas o prefeito coloca um artigo informando que poderá abrir créditos suplementares em até 100% do valor do orçamento. Na prática, os prefeitos terão a prerrogativa de fazer até um novo orçamento sem passar por discussões e deliberações dos vereadores.
Acordem vereadores, pois o percentual tecnicamente aceitável é o de no máximo 20% de modificação no valor do orçamento que foi aprovado por vocês e não os 100% como desejam alguns prefeitos.
Se vocês ainda tiverem dúvidas sobre o assunto me passem um e-mail: welliton.silva@cgu.gov.br

*Resende é auditor da CGU e ex-auditor do TCE-MA.

Governador eleito anuncia secretários de educação e agricultura

20/11/2014

Em comunicado pelas redes sociais, Flávio Dino anunciou mais dois nomes para compor seu secretariado. Os próximos titulares das pastas de Educação e Agricultura foram divulgados nesta quinta-feira (20) e serão ocupadas, respectivamente, por Áurea Prazeres e Márcio Honaiser.

Durante a campanha eleitoral, Flávio Dino defendeu a educação como caminho para o desenvolvimento e oportunidade aos maranhenses. Entre as propostas para a área, estão a valorização da docência, a integração das universidades e faculdades no esforço de universalização. Além disso, a coordenação do currículo estadual para o ensino fundamental e médio, bem como o combate ao analfabetismo e a recuperação e expansão da rede física escolar.

Com atenção especial à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, o esforço será concentrado no estímulo à produção no campo e na cidade. O objetivo é abastecer o estado com alimentos para fomentar a geração de renda e ampliar o mercado interno. O Programa de Governo de Flávio Dino enfatiza ainda o investimento em assistência técnica, apoio financeiro e estruturas qualificadas de transporte e comercialização.

Conheça o perfil dos novos indicados:

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ÁUREA PRAZERES – Secretaria de Educação
Áurea Regina é pedagoga (Uema), mestranda em Educação pela Universidade Del Salvador (USAL), especialista em Orientação Educacional (PUC-MG) e pós-graduanda em Gestão Pública Municipal (Uema). Atua há mais de 15 anos nas áreas de educação escolar e popular. Áurea Prazeres é servidora pública do Município e do Estado. Atualmente, é secretária adjunta de Ensino da Secretária Municipal de Educação de São Luís. Integra também o Grupo de Estudos Sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (GEEMPA – Porto Alegre), o Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais do Mestrado em Educação – área de concentração Gestão Educacional (UFMA) e integra a Comissão Executiva do Fórum Municipal de Educação, atuando na Elaboração do Plano Municipal de Educação de São Luís.

MÁRCIO HONAISER – Secretaria de Agricultura
Márcio Honaiser é bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), possui pós-graduação em Agronegócio (FAMA/IDEX) e Desenvolvimento de Executivos (Cenex). Atua na área do agronegócio. Foi diretor-geral e, atualmente, é diretor-presidente da Unibalsas, onde implantou o curso de Agronegócio. Militante das causas sociais desde a juventude, participou de movimento estudantil e da Juventude Socialista. É presidente estadual da Fundação Leonel Brizola.

Te cuida Roseana: Lobista apontado como operador do PMDB se entrega à PF

20/11/2014

SÃO PAULO – Apontado como operador do PMDB no desvio de recursos da Petrobras, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, se entregou nesta terça-feira à Polícia Federal de Curitiba. Ele estava com prisão temporária decretada desde a última sexta-feira e era procurado pela Polícia Federal.

O Ministério Público Federal afirmou, na denúncia que justificou o pedido de prisão temporária de Soares, que os executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, informaram ter pago R$ 154 milhões em propina aos operadores do PT e do PMDB dentro da Petrobras. Segundo os delatores, Soares atuava na diretoria Internacional da Petrobras, comandada por Nestor Cerveró.

A Justiça decretou ainda o bloqueio de ativos de empresas que pertencem a Soares e que teriam sido usadas para receber propina, simulando contratos de prestação de serviços: a Technis Planejamento e Gestão e a Hawk Eyes Administração.

Para a Polícia Federal e o Ministério Publico Federal, Baiano atuava como “operador” do PMDB em parte da estrutura de corrupção montada para atacar os cofres da Petrobras. Só na intermediação de um contrato de venda de sondas de perfuração para a Petrobras, Fernando Baiano recebeu aproximadamente R$ 20 milhões.

Planilhas apreendidas pela PF na Operação Lava-Jato reforçam os indícios de pagamentos em série de propinas a Fernando Baiano a partir da intermediação de negócios da estatal. Num trecho de uma das planilhas o nome de Fernando Baiano aparece associado a valores como R$ 600 mil, R$ 450 mil, R$ 500 mil, conforme relatório da investigação obtido pelo GLOBO.

Baiano opera por meio de consultorias sediadas no Rio, em São Paulo e Brasília como forma de “legitimar” o dinheiro recebido das empresas. Uma das consultorias, segundo investigação da CPMI, é de Baiano, mas em nome de um laranja. Por meio dela, é viabilizada a maior parte dos recursos que abasteceriam o PMDB.

Fernando Baiano é suspeito de ser o operador do PMDB no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras - Reginaldo Teixeira/Veja/Abril Comunicações S.A.

Fernando Baiano é suspeito de ser o operador do PMDB no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras – Reginaldo Teixeira/Veja/Abril Comunicações S.A.

Prefeitura de Gonçalves Dias comenta atendimento dado a jovem baleado na cidade

19/11/2014

A Secretaria Municipal de Saúde lançou nota sobre o atendimento dispensado ao jovem Douglas Evangelista alvejado com cinco tiros no último dia 15 de novembro, na nota a secretaria esclarece que não houve negligência no atendimento ao ferido. Veja abaixo:

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta nota esclarecer a sociedade gonçalvina sobre o ocorrido no sábado passado (15/11/2014) por volta das 17:00 horas com o jovem Douglas que foi alvejado na Rua Nova por 5 disparos de arma de fogo sendo o mesmo atingido por 4 tiros, e um deles o atravessou.
Um vídeo editado de duração de 2 minutos foi divulgado em redes sociais onde o jovem Douglas aparece esperando por atendimento, na descrição do tal vídeo foi escrito de forma leiga que o rapaz teria morrido no Hospital de Gonçalves Dias por falta de atendimento, sendo que o mesmo foi socorrido pela ambulância do município no local do ocorrido e levado ao hospital em aproximadamente 5 minutos, já no hospital o rapaz não foi levado para a emergência pois os profissionais buscavam agilizar o atendimento da vítima administrando a medicação prescrita pelo médico de plantão Dr. Emival Rodrigues Carneiro CRM-MA 2438, para que o mesmo pudesse ser encaminhado para o Socorrão da cidade de Presidente Dutra -MA, todo o atendimento no hospital durou cerca de 7 minutos. O rapaz teve de ir sentado pois os ferimentos nas costas não permitiam que o mesmo fosse deitado na maca da ambulância, durante toda a viagem o enfermeiro Diego Campêlo o acompanhou.
O município dentro das competências que lhe são atribuídas pelo ministério da saúde prestou todo o atendimento necessário a vítima, onde o mesmo durou aproximadamente 7 minutos como mostra o vídeo completo e sem cortes que foi divulgado no blog De Cara Com a Verdade da cidade de Gonçalves Dias.

“Grande desafio é fazer com que o estado avance”, defende Flávio Dino em entrevista ao IG

19/11/2014

Em entrevista ao portal IG, o governador eleito Flávio Dino indicou como vai concretizar algumas das propostas de seu Programa de Governo, apresentado à população maranhense durante a campanha eleitoral. Entre os assuntos tratados, o trabalho para melhorar os indicadores sociais e econômicos do Maranhão, a garantia da qualidade dos investimentos públicos e as ações que desempenhará para que o sistema penitenciário atue na normalidade até o final do primeiro ano de governo.

Eleito em primeiro turno com 63,52% dos votos válidos, Flávio Dino destacou o resultado eleitoral como reflexo de que a população deseja mudança política visando à melhoria da qualidade de vida e dos indicadores sociais. “Nosso grande desafio é fazer com que o estado avance. Para isso, precisamos melhorar a qualidade dos investimentos públicos, alavancar as parcerias federais, estimular os investimentos privados e verticalizar as cadeias produtivas”, disse Flávio, ao destacar ações que pretende realizar a partir de 1º de janeiro.  

A melhoria dos indicadores sociais do Maranhão, em análise feita pelo governador eleito, está intrinsecamente ligada à conjuntura econômica, ao crescimento do PIB e ao comportamento de investidores privados. A forma de gerir o Estado também é ponto para o desenvolvimento. Para ele, é importante aplicar o dinheiro público com transparência, probidade e honestidade.

Para incentivar a economia, Flávio Dino considera indispensável a repactuação com o setor privado. “Precisamos acabar com o patrimonialismo, marca de um período de hegemonia no estado, pactuando uma relação republicana que estimule investidores privados, verticalizar as cadeias e estimular o ingresso de novos investidores, levando em conta as nossas vantagens competitivas”, afirmou, ao destacar importantes características do Maranhão, como água, energia, três ferrovias e o melhor complexo portuário do país quanto à localização. 

Outro ponto abordado na entrevista diz respeito ao trabalho que será aplicado no sistema prisional. Nesta segunda-feira (17), Flávio Dino anunciou Murilo Andrade, que possui ampla experiência na área, como próximo secretário de Administração Penitenciária. Com empenho e novas práticas, o governador eleito acredita que ainda no primeiro ano de gestão, o sistema funcionará dentro da normalidade.

Para isso, aposta em três caminhos essenciais para atingir essa meta: retomada do controle do Estado sobre o sistema, funcionamento de novas unidades prisionais e humanização na execução penal, utilizando métodos como a Apac – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. “Vamos avançar em novas formas institucionais, de co-gestão, firmando parcerias que possam nos ajudar a reverter a situação atual do sistema”, acredita Flávio Dino. 

A entrevista foi realizada por Tales Faria (publisher do iG), Rodrigo de Almeida (diretor de jornalismo), Paula Pacheco (editora executiva de Último Segundo e Economia) e Wanderlei Preite Sobrinho (repórter especial). 

O conteúdo completo da entrevista está disponível no link:http://tvig.ig.com.br/noticias/politica

Voto de Sarney em Aécio é “vingança pessoal contra Dilma”, diz Flávio Dino

18/11/2014

Do UOL.

Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (17), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o senador José Sarney (PMDB) votou em Aécio Neves (PSDB) nas eleições presidenciais para vingar-se da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

“Da parte dele, não há duvida: é um gesto de vingança íntima e pessoal”, disse Dino. “É algo muito revelador, na verdade, dessa figura pública, a qual não compete a mim julgar: quem julgará é a história”, acrescentou.

Aliado dos governos petistas, Sarney foi flagrado votando em Aécio em um colégio de Macapá, no Amapá, sua base eleitoral. Uma televisão de propriedade da família Sarney gravou o momento em que o senador apertou as teclas do candidato tucano.

No Maranhão, Flávio Dino derrotou Lobão Filho (PMDB) na disputa pela sucessão da governador Roseana Sarney (PMDB). Diante da concorrência de dois aliados, Dilma optou pela neutralidade e não manifestou apoio público a ninguém, embora a direção nacional do PT tenha declarado a Lobão Filho, o que incomodou os petistas maranhenses, favorávei ao apoio ao candidato comunista.

Maranhão “nórdico”

O comunista listou, em seu programa de governo, 65 medidas para recuperar o atraso do Maranhão das últimas décadas. Indagado sobre se não está sendo pouco realista ao apresentar um número extenso de medidas, Dino afirmou que a necessidade de mudanças impõe uma agenda ambiciosa.

“Parti de uma leitura da realidade. A realidade maranhense aponta para a necessidade de ter uma dimensão transformadora. Se se coloca o realismo como limite da sua atuação política, na verdade se vai evoluir muito pouco”, disse. “Vou sonhar com o Maranhão que seja comparável aos países nórdicos. Quero que os cidadãos do meu Estado usufruam das condições de vida que os noruegueses usufruem.”

Comunismo e “forças capitalistas”

Apesar de declarar-se comunista “graças a deus”, Dino afirmou que não há como aplicar na prática todos os pressupostos socialistas. “Esse é um debate de proporções internacionais, se revolução num só país é viável. E não é! Imagine em uma unidade federada? Nosso programa é de desenvolvimento”, disse.

Primeiro governador eleito na história do PC do B, Dino defendeu a “partilha do poder” e “participação popular”, mas apontou para a necessidade de fortalecer o mercado e aumentar investimentos no Maranhão. “Tenho dito que iremos ajudar o desenvolvimento das forças capitalistas no Maranhão.”

Ex-juiz federal, o governador eleito afirmou não acreditar que tenha o mesmo destino de Jackson Lago (PDT), que derrotou Roseana Sarney nas urnas, mas teve a candidatura cassada por crimes eleitorais.

“O modo com que fizemos a campanha, o respeito à legalidade e a mudança na conjuntura política evita a repetição dessa tragédia”, disse, acrescentando que considerou “injusta” a cassação de Lago. “Sarney era presidente do Senado, Roseana era sernadora, eles tinham uma força parlamentar muito grande. Essa força política claro que ainda existe, mas é muito menor.”

Questionado sobre quais serão suas ações para melhorar o presídio de Pedrinhas, cenário de uma série de mortes nos últimos meses, Dino afirmou que é preciso “recuperar a autoridade do Estado sob o sistema penitenciário.”

Operação Lava Jato e reforma política

O govenador eleito disse que conhece o juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, além do ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal). “São magistrados que vão conduzir as investigações bem.”

Para Dino, os acontecimentos relacionados à Lava Jato vão provocar um terremoto no Congresso. “Estamos diante de fatos que implodiram o sistema de organização do jogo político. A reforma política se tornou um imperativo absoluto, o Congresso vai ter que deliberar. Só lamento que vai deliberar no meio de um profundo terremoto.”

Ainda sobre a reforma política, o governador eleito disse que o melhor caminho é buscar uma constituinte exclusiva para deliberar sobre as mudanças no sistema político, mesma proposta defendida pelo PT e pela presidente Dilma. “Como tese, a da constituinte é a melhor de todas, em função do nível de legitimidade e da participação popular.”

Democratização da comunicação

Dino defendeu que haja uma democratização dos meios de comunicação no Maranhão, onde a família Sarney é dono de grande parte dos principais veículos. “Se um grupo familiar controla todo os veículos, é uma negação à liberdade de expressão a todos”, afirmou Dino.

O comunista se disse contrário a qualquer “tipo de controle de conteúdo”, mas afirmou que é preciso haver regulação econômica do setor, conforme previsto na Constituição. “É razoável debater aquilo que está na Constituição. Organização do mercado que não seja baseado em monopólios e oligopólios.”

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