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Deputados assistem vídeo pornô durante votação da reforma política

28/05/2015

deputado vídeo pornô

Deputados são flagrados assistindo pornografia durante a reforma política na Câmara. Chama a atenção que na mesa do parlamentar que mostra o vídeo para os demais está um convite para uma missa a ser realizada pela Frente Parlamentar Católica.

Um flagra da equipe do SBT em Brasília registrou [vídeo abaixo] que alguns parlamentares assistiam vídeos pornográficos enquanto era votada na Câmara Federal itens da reforma política.

A reportagem não informa quem são os deputados envolvidos no episódio e censura as imagens, vistas em um telefone celular, afirmando que elas são muito “pesadas”.

Em determinado momento é possível ver um grupo com mais de quatro deputados assistindo aos vídeos. Chama a atenção também que na mesa do parlamentar que mostra o vídeo para os colegas está um convite para uma missa a ser realizada na CNBB pela Frente Parlamentar Católica.

Reforma Política

O episódio dos vídeos adultos é apenas um detalhe em meio as controvérsias do que até agora foi votado da reforma política capitaneada por Eduardo Cunha e pelo PMDB. A aprovação do financiamento empresarial de campanha, após manobra realizada pelo presidente da casa, revela que não há o menor interesse de verdadeiras mudanças no atual sistema político brasileiro.

(Atualização)

O deputado flagrado pela reportagem do SBT assistindo pornografia e compartilhando o conteúdo com colegas durante a votação da reforma política é João Rodrigues (PSD-SC). As informações são da Folha de S.Paulo e CartaCapital.

“Eu participo de cerca de 70 grupos no Whatsapp, cada um com 20 ou 30 pessoas, entre eles 30 prefeitos e uns 150 vereadores de todo o estado de Santa Catarina. Eu sempre abro as mensagens durante a sessão porque eu também recebo dúvidas ou sugestões das pessoas”, justificou.

“O Whatsapp tocou e eu vi que era uma imagem. Abri para ver o que era, e daí apareceu uma imagem pesada, por isso, coloquei o celular embaixo da mesa e mostrei para o deputado ao lado. Eu disse ‘olha a imagem pesada que eu recebi pelo Whatsapp’ e ele falou: ‘que merda é essa?’, explicou.

Assembleia autoriza concurso para 3 mil professores no Maranhão

27/05/2015
Luisa Pinheiro
Depois do anúncio de concurso público para professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em janeiro, os deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem a criação de 3.001 vagas por meio de concurso para professor de Educação Básica. As áreas contempladas com o maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de autoria do Poder Executivo, são língua portuguesa – com 518 – e matemática, 341.
Proposta no ano passado, na gestão de Roseana Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas pastas da Educação, Gestão e Previdência e Planejamento. “Existem muitas mensagens do governo anterior, algumas foram vetadas pelo governador e ele resolveu não enviá-las. Mas algumas eram importantes e, pelo princípio administrativo da continuidade resolveu mandar para apreciação da Assembleia”, explicou o Wellington do Curso (PPS).
Quando o projeto ainda tramitava nas comissões, o deputado afirmou que seria enviado ao governador uma indicação para que fosse encaminhado ao parlamento estadual uma nova mensagem governamental para a criação de mais três mil vagas para professores. Na Assembleia Legislativa, desde abril o projeto passou pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Educação.
De acordo com o parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, o aumento de vagas para professores é necessário ao aprimoramento do serviço público. “O incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, melhorando assim o desempenho dos alunos”, destacou no relatório.
No primeiro mês de governo, Flávio Dino anunciou seis medidas para garantir o início do ano letivo na data prevista, como a prorrogação dos contratos de 4.990 professores e a contratação de outros 1.000 temporários. Também foi anunciado o reajuste de 15% no salário dos professores contratados e a aplicação do reajuste do piso nacional a toda a classe do magistério. Na última quinta-feira, 21, foi lançado o “Escola digna”, programa estadual para construir escolas de alvenaria em substituição às de palha e taipa, num primeiro momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor IDH.
Confira a quantidade de vagas por área
Língua portuguesa 518
Língua estrangeira / Inglês 257
Língua estrangeira / Espanhol 133
Matemática 341
Física 286
Química 302
Biologia 291
História 131
Geografia 236
Sociologia 111
Filosofia 126
Educação física 148
Arte 121

Governador sanciona lei criando Comissão Estadual de prevenção à violência no campo e na cidade

27/05/2015

Foi sancionada, nesta terça-feira (26), pelo governador Flávio Dino, a lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). Elaborado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em conjunto com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a lei segue a política do governo Flávio Dino, para ampliar a garantia dos direitos humanos e mediar os conflitos fundiários no campo e na cidade.

“Esta Lei é fruto da articulação e atuação conjunta entre Secretarias de Estado e organizações da Sociedade Civil que militam pela reforma agrária e o direito à moradia”, disse o governador Flávio Dino ao sancionar a Lei.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a relevância da comissão. “A comissão possibilita um acompanhamento e monitoramento institucionalizado em situações de conflito e cria as condições para mediar os conflitos sociais, urbanos e rurais pela posse da terra”, afirmou.

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, no último mês de abril, a lei prevê que compete a COECV receber denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial em conflitos agrários; estimular o diálogo e a negociação entre os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada, com o objetivo de alcançar soluções pacíficas nos conflitos fundiários e agrários; desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a violência no campo e na cidade; avaliar as medidas necessárias a serem adotadas em ações possessórias coletivas e reivindicatórias, inclusive dialogando com o  Ministério Público e o Poder Judiciário e, ainda, sugerir medidas para agilizar o andamento dos processos administrativos e judiciais referentes à regularização fundiária urbana e rural.

O Maranhão sai na frente de muitos estados da Federação, pois ainda são poucos os que têm uma comissão que trata de forma institucional, ouvindo o Poder Público Estadual e Sociedade Civil, sobre conflitos no campo. A Comissão de Prevenção a Violência no Campo e nas Cidades contempla a presença de representantes de várias secretarias do Governo do Estado, como a Secretaria de Direitos Humanos, Polícia Militar, Ministério Público, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e representantes da Sociedade Civil.

Segundo o secretário adjunto de Direitos Humanos, Igor Almeida, a Sedihpop atua em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos do Estado e instituições da sociedade civil para prevenir os conflitos agrários. “A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade trabalha de forma coletiva, orgânica e sistêmica com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária no Estado, a partir de dados e informações fornecidas pelas entidades e evitar a ocorrência de conflitos e violência no cumprimento de decisões liminares de reintegração de posse”, explicou o secretário.

Estatísticas de reintegração
Conforme a planilha elaborada pela Secretaria de Segurança Pública, em janeiro deste ano, foram contabilizadas 65 ordens de reintegração de posse no interior do estado. Já na região metropolitana 124 casos foram registrados, sendo que 69 somente no município de São José de Ribamar,número que supera as reintegrações no interior do Maranhão. Na capital, as reintegrações somam o valor de 35. Deste total de 124 casos registrados na região metropolitana, 44% estão sendo estudados pela Secretaria de Segurança que precisa se inteirar das regiões, saber o quantitativo de policiais que serão enviados ao local e a estratégia que será utilizada. Já 33% dos casos estão em fase de execução de reintegração de posse por parte da secretaria de segurança.

De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa de Direitos Humanos da Sedhipop, Jonata Galvão, a secretaria tem atuado junto à Secretaria de Segurança Pública para avaliar a situação das reintegrações de posse no Maranhão, considerando a existência de interesses coletivos quanto ao direito à moradia, com o propósito de evitar que reintegrações sejam cumpridas de forma violenta, sem confrontos com os ocupantes das áreas de litígio e discutir o direito à moradia.

Ações antes da comissão
Mesmo antes da aprovação do Projeto de Lei criando a comissão, a Sedihpop já vem articulando com a Secretaria de Segurança Pública, Câmara de Vereadores, MST, União por Moradia Popular e outros órgãos e entidades, estratégias para evitar que novos conflitos ocorram, acionando órgãos que possam intervir na garantia de direitos processuais. Em casos ocorridos na zona rural de São Luís, essa articulação já realizou a conciliação e proporcionou acordos entre as partes, evitando-se, assim, a derrubada de casas, roças e a destruição de vidas de dezenas de famílias, resguardando seus direitos.

De acordo com o secretário-adjunto Igor Almeida, a criação da COECV também possibilitará um espaço interinstitucional estratégico de discussão com o Ministério Público e o Poder Judiciário. O diálogo com estes órgãos podem contribuir na prevenção de conflitos pela posse de imóveis no campo e na cidade, haja vista que eles também desempenham um papel importante neste processo quando são acionados por alguma das partes.

Governo realiza reunião com prefeitos sobre implantação de 23 unidades do Iema

26/05/2015

Prefeitos dos 23 municípios contemplados com as primeiras unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) participam nesta segunda-feira (25), às 9h, de reunião em São Luís sobre a implantação das unidades do Iema. A reunião será conduzida pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau.

O secretário vai passar orientações sobre as características do terreno e o termo de cooperação que será firmado entre Governo do Estado e Prefeituras para o desenvolvimento deste que é um dos principais projetos da gestão Flávio Dino na área da educação profissional.

“O Maranhão precisa avançar, sobretudo, nas questões da educação profissional e o Iema, criado pelo governador Flávio Dino como um dos primeiros atos de sua gestão, vem com o propósito de diminuir as desigualdades sociais, gerando oportunidade de emprego e renda através da democratização do saber, do conhecimento. O Instituto tem esse importante papel e, por tanto, é preciso que todos os prefeitos estejam engajados nesse projeto”, destacou.

Secretário Bira do Pindaré vai orientar sobre o termo de cooperação e características técnicas dos terrenos

Governo propõe parceria com Eletronorte para ampliar acesso à internet no Estado

26/05/2015

Em busca de parceria com o governo federal para ampliar e qualificar o acesso à internet no Maranhão, o governador Flávio Dino esteve em Brasília para conversar com a diretoria da Eletronorte sobre o programa “Navega, Maranhão”, que o Poder Executivo Estadual planeja implantar no Estado. O programa prevê acesso público à internet através de entendimento com a Eletronorte.

Durante reunião com o presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Tito Cardoso, e o diretor Adhemar Palocci, o governador FlávioDino explicou a importância do acesso à internet para o Maranhão. Além de funcionar como serviço complementar à educação da população, ele também poderá ser importante ferramenta na modernização do sistema de Saúde Pública do Estado.

Para melhorar o acesso à internet no Estado, os representantes do Governo e da União dialogaram sobre a possibilidade de cessão da rede de fibra óptica que interliga municípios cortados pela infraestrutura da Eletronorte. Esse foi o pedido entregue em mãos pelo governador Flávio Dino à equipe da estatal.

Dados do Ministério das Comunicações mostram que o Maranhão possui o menor índice de acesso à internet. No mapa da exclusão digital, o Estado se destaca por ter apenas 9,8% de sua população com acesso à internet em casa. A média maranhense é três vezes menor que a do Brasil, que possui 37% dos domicílios com acesso à internet.

O tema foi apresentado pelo governador à diretoria da estatal e à equipe técnica presentes na reunião, que dialogaram sobre uma possível parceria no fornecimento de acesso à internet grátis para municípios do interior do Maranhão. Equipes técnicas da Eletronorte e da Secretaria de Estado do Planejamento já trabalham juntas para efetivar a parceria.

Governo propõe parceria com Eletronorte_foto

Auditoria confirma desvio de dinheiro no caso Constran

25/05/2015

Bastou pouco mais de quatro meses para que a comissão responsável em apurar a regularidade do pagamento do precatório à Constran, uma das empresas investigadas na operação Lava-Jato, pudesse contatar indicio de desvio de dinheiro público. A comissão, instituída pelo governador Flávio Dino, através de decreto logo no primeiro dia de gestão, apresentou relatório conclusivo sobre o pagamento do precatório. As investigações revelam com clareza a prática de improbidade administrativa na gestão comandada pela ex-governadora Roseana Sarney.

O relatório revela o que as investigações da operação Lava-Jato já indicavam: o governo do Maranhão recebeu propina milionária para furar a fila de pagamento de precatórios, e antecipar um pagamento de R$ 113.366.859,81 a empresa CONSTRAN S/A Construção e Comércio.

Foi a recém criada Secretaria de Controle e Transparência que comandou os trabalhos da comissão, com informações e documentos cedidos pela Justiça. “A comissão se debruçou sobre documentos, cópias de processos e provas coletadas pela Policia Federal na Operação Lava Jato, concluindo pela ilegalidade e falta de vantajosidade do acordo milionário. Mais grave ainda são os indícios fortes de corrupção, com fotografias da mala de dinheiro saindo do Hotel e não retornando”, destacou o secretário estadual de Controle e Transparência, Rodrigo Lago.

Os documentos apontam que o precatório nº 14267/2010, que tem como credor a Constran, já havia sido impugnado com ação rescisória pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), alegando que o total do débito não alcançaria sequer a metade do valor que serviu à formação do precatório. Mesmo com o pagamento suspenso judicialmente, o Governo do Estado realizou acordo extra judicial com a empresa e induziu o Ministério Público ao erro, sob a justificativa de que o pagamento seria vantajoso ao Estado, que acatou o novo pagamento.

O relatório da Comissão é claro: “o pagamento do Precatório n.º 14267/2010 foi extremamente danoso ao interesse público, pois, além de não exprimir nenhuma vantagem concreta, impôs aos combalidos cofres públicos do Maranhão o desembolso de vultosa quantia”.

O caso de corrupção fica ainda mais evidente quando considerado todos os fatos ligados ao Operação Lava-Jato. Deflagrada no final de 2014 pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal do Paraná, a Operação descobriu indícios de que o acordo para pagamento do Precatório à Constran foi maculado por atos de corrupção envolvendo agentes públicos do Maranhão e a empresa, intermediados pelo doleiro Alberto Yousseff.

O doleiro estava em São Luís, quando foi preso em um hotel pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, em 17 de março de 2014. De acordo com o depoimento a que a Comissão de investigação teve acesso, Youssef confessou que estava na capital maranhense para levar R$ 1,4 milhão ao então secretário da Casa Civil de Roseana Sarney, João Abreu, que já teria recebido outras duas parcelas de R$ 800 mil, por meio de emissários. As provas revelam que esta é propina concedida ao Governo do Estado do Maranhão para liberar o pagamento das precatórias.

Mesmo diante das provas, em agosto do ano passado, a gestão da ex-governador Roseana Sarney negou tudo e em nota que alegou que “não houve favorecimento no pagamento da ação de indenização proposta pela Constran, há mais de 25 anos”. “Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”, afirmou.

O relatório entregue pelo secretário Rodrigo Lado é recheado de documentos, fotografias e informações, oriundas Procuradoria Geral da República, do Supremo Tribunal Federal, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, do Superior Tribunal de Justiça, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Os dados são claros e apontam a prática de crimes contra a Administração Pública, tais como Peculato, Corrupção Ativa e Corrupção Passiva, que precisam ser responsabilizados.

Em posse do relatório, o governador Flávio Dino determinou que sejam encaminhadas cópias das peças do relatório ao Ministério Público do Estado do Maranhão e à Procuradoria Geral do Estado, de forma que possam atuar em conjunto para anular o acordo com a Cosntran. A fim de individualizar as responsabilidades, o governador ainda determinou que a instauração de procedimento na SCT para apurar a prática de atos de improbidade administrativa, identificando todos os responsáveis. E por fim, Flávio indicou que o relatório fosse repassado a Polícia Judiciária do Estado para servir à instrução do inquérito policial baixado do Superior Tribunal de Justiça, e que tem como indiciados a ex-governadora Roseana Sarney e outros suspeitos.

“Com as constatações feitas pela comissão, evitaremos o pagamento de milhões de reais indevidos, que ajudarão a pagar credores verdadeiros do Estado, dos precatórios que o governo anterior deu calote há três anos”, concluiu o secretário Rodrigo Lago.

Artigo do Governador: Cuidar da saúde das crianças

25/05/2015

Com muito esforço e coragem, estamos corrigindo erros do passado na gestão da saúde. A verdade é que, durante os últimos anos, os princípios e leis que regem o Sistema Único de Saúde foram abandonados para favorecimento de interesses privados dos poderosos e dos seus amigos. Isso pode ser demonstrado por uma série de exemplos: perseguição a municípios; desperdício de dinheiro em obras inexplicáveis e superfaturadas; fraudes em voos de helicópteros que deveriam estar servindo aos pacientes, entre muitos outros absurdos.

A correção de rumos que estamos fazendo pode ser ilustrada pela prioridade que estamos dando a problemas emergenciais antes esquecidos, como a radioterapia dos pacientes com câncer na região tocantina ou a assistência aos maranhenses que ainda precisam ir a Teresina. Do mesmo modo, quero destacar a nossa luta, com o decisivo engajamento da bancada federal do Maranhão, para minimizar o subfinanciamento do nosso sistema de saúde.

Na nossa meta de combater as injustiças que se acentuaram ao longo de décadas no Estado, o tratamento igualitário e o fim das “portas fechadas” para atendimento de pacientes de certos municípios são premissas pelos quais prezamos diariamente. Agora, não existem mais “pacientes do município” ou “pacientes do Estado” porque todo e qualquer maranhense que necessite está tendo atenção do Estado, no limite da legalidade e dos recursos financeiros disponíveis.

Neste conjunto de mudanças na saúde, quero destacar o foco que estamos garantindo às questões atinentes às crianças. Decidimos ajudar a prefeitura de São Luís com R$ 10 milhões para ampliação e reforma do Hospital da Criança, com a meta de termos tudo concluído em 10 meses. A este recurso, serão somadas parcelas do Governo Federal e da própria prefeitura, numa prova de que a parceria é o melhor caminho para que mais ações positivas possam ocorrer.

No leste maranhense, em Timon, visitei as obras do Hospital Alarico Pacheco, que estavam paralisadas por omissões como a ausência de projetos e licenças. Já corrigimos esses problemas e as obras estão avançando. Determinei prioridade aos leitos de UTI, inclusive UTI Infantil, para que as crianças possam ter mais cuidados. Ainda em Timon, autorizei o repasse de recursos para a conclusão da maternidade do Parque Alvorada, para melhorar o atendimento das mães e dos seus bebês.

Já em Caxias, colocamos fim ao disparate de uma cidade inteira ser perseguida pelo delírio
ditatorial reinante no passado. Com investimentos de R$ 9 milhões, a Maternidade Carmosina Coutinho, que serve a Caxias e a dezenas de municípios, pode agora contratar mais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e reequipar a unidade. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado está auxiliando na capacitação das equipes que lá trabalham na pediatria.

Em médio prazo, a cidade de Alto Alegre será uma referência forte no Centro Maranhense para o tratamento pediátrico, com Hospital Materno Infantil de Risco Habitual, que contará com uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

E muito mais será feito, pois temos compromisso verdadeiro com as crianças, com suas famílias e com as leis que regem o atendimento público de Saúde no Brasil. Por isso, já pudemos apresentar novos investimentos que vão contribuir para diminuir o caos instalado no setor. Só lamentamos que uma obscena dívida de R$ 180 milhões na saúde, que herdamos do governo passado, tenha impedido ainda mais medidas concretas.

Demos muitos passos em poucos meses para enfrentar essa vergonha de termos uma mortalidade infantil que é o dobro da média nacional. Não fechamos os olhos para a realidade porque temos ciência do tamanho do desafio à nossa frente, que é tão gigantesco e belo como a vida de uma única criança. Lutamos para que, até o final do nosso governo, todas as crianças possam se sentir melhor cuidadas. Meu coração pertence a essa causa.

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