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Venda e consumo de bebida alcoólica vai estar liberada no domingo (2) da eleição em todo Maranhão

30/09/2016

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Ao contrário do que muitos esperavam, domingo (2), dia da eleição, não vai haver proibição de bebidas alcoólicas. A proibição este ano vai se restringir ao sábado (1) e somente por seis horas.

A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições. Atualmente, a aplicação da medida, que visa garantir a segurança durante o período de votação tem ficado a cargo de cada estado, que publica uma portaria com os critérios de vigência da restrição.

No Maranhão, pela portaria assinada pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a Lei Seca só terá duração de 6 horas. Se não existiu erro de digitação, a Lei Seca no Maranhão nas eleições 2016 é apenas para “inglês ver”.

De acordo com a portaria assinada nesta quarta-feira (28), a Lei Seca será proibido vender, fornecer e consumir qualquer tipo de bebida alcoólica em locais públicos ou de acesso público a partir das 18h do dia 01/10/2016 até às 0h do dia 02/10/2016.

Ou seja, durante o dia da eleição (02/10/2016) a Lei Seca não estará em funcionamento.

*com informações do blog do Jorge Aragão

 

Em ato de protesto por morte dos três jovens moradores interditam trecho da BR-135 na Zona Urbana de Presidente Dutra

29/09/2016

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Adonias Soares

Moradores próximos cruzamento em frente à Rua um na BR-135, zona urbana de Presidente Dutra, aonde aconteceu um acidente que matou três jovens na última segunda feira se mobilizaram em ato de protesto na noite desta terça.

Pneus velhos foram queimados. E em poucos minutos o fogo atingia seu ponto máximo. A fumaça provocada pela queima podia ser vista de longe. O fogo não era provocado apenas por pneus, até sofás velhos foram queimados.

Postes velhos serviram para interditar a avenida. Até uma Patrol foi arrasta com muita dificuldade para o meio da pista.

 

Enquanto os manifestantes pediam justiça, policiais militares em duas viaturas acompanhavam de longe toda movimentação. Cansado de esperar o fogo e os animos dos manifestantes se acalmarem, um caminhoneiro passou por cima do canteiro central da avenida e seguiu viagem

Da Olavo Sampaio, os manifestantes seguiram para a entrada da cidade e interditaram outro trecho da BR-135 nas proximidades da Eletrononte.

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O movimento continuou por toda a tarde desta quarta-feira. Parados e sem poder seguir viagem, os caminhoneiro já começam a contabilizar os prejuízos.

Apenas ambulâncias e veículos transportando pessoas doentes foram liberados. O engarrafamento chegou a mais de dois quilômetros. Quem não quis esperar, o jeito foi prosseguir a viagem a pé.

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Toinho da Patioba lidera as pesquisas em Gonçalves Dias

28/09/2016

Com a corrida eleitoral se aproximando, cada minuto é importante para cada candidato. A pesquisa que foi feita na cidade de Gonçalves Dias-MA, entre os dias 25 e 25 de setembro, onde foram ouvidos 411 eleitores na sede e na zona rural ( ZONA URBANA: CENTRO/NOVO GONÇALVES DIAS/BAIRRO NOVO/BAIRRO DA MARIA/BAIRRO MAIOBA/VILA LEONIDAS – ZONA RURAL: LAGOA DA CRUZ/BAIXÃO GRANDE/PATIOBA/JAPÃOZINHO/CARACOL/OLHO DAGUA SECO), margem de erro é de 3%.

O resultado da pesquisa estimulada mostra que o tucano Toinho da Patioba lidera com 52,71% das intenções de votos, o atual prefeito Vilson Andrade está em segundo lugar com 41,3% nas intenções de votos.

A pesquisa foi feita pelo Instituto M R BORGES SERVICOS – ME / MBO PUBLICIDADE, MARKETING E PESQUISA, com o CNPJ 00905916000190. O registro da pesquisa está no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE-MA.

Basta colocar consultar pesquisa eleitoral e colocar o seguinte registro: 03360/2016 A pesquisa foi registrada no dia 22/09/2016.

MPMA requer pagamento em 48 horas de salários atrasados

26/09/2016

Vencimentos do funcionalismo público estão em atraso há 20 dias

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 20 de setembro, Ação Civil Pública solicitando a regularização, em 48 horas, do pagamento dos salários do funcionalismo municipal de São Bernardo, atrasados desde o final de agosto. O atraso foi denunciado por professores da rede municipal de educação.

Na ação, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, requer, ainda, a condenação do prefeito Coriolano Silva de Almeida e da secretária de Educação do município, Cleres Maria Rocha de Araújo, ao pagamento conjunto de multa por descumprimento no valor de R$ 30 mil reais diários.

Na manifestação ministerial, o promotor de justiça questiona o argumento da titular da pasta de Educação de que a demora no pagamento seria resultado da diminuição dos repasses federais ao município. Outra justificativa apresentada pela gestora foi o impacto causado pelo reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério.

“Uma das responsabilidades dos gestores públicos é planejar, com base nas leis orçamentárias e previsão de repasses, as despesas com servidores públicos. Falar em suspensão de repasses, entre outros fatores, não é aceitável para justificar o atraso dos salários dos servidores municipais”, contesta o representante do MPMA.

SITUAÇÃO RECORRENTE

Em outubro de 2014, o MPMA já havia ajuizado Ação Civil Pública solicitando a regularização dos salários do funcionalismo do município. O atraso no pagamento dos salários foi recorrente durante todo aquele ano.

O município de São Bernardo localiza-se a 372km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

Três candidatos a vereadores da coligação do prefeito Vilson Andrade renunciaram a suas respectivas candidaturas

23/09/2016

Três candidatos a vereadores da coligação do prefeito Vilson Andrade renunciaram a suas respectivas candidaturas, foram eles, Wesley Pereira, João Paulo e Elizângela Andrade.

Não se sabe até o momento o que teria levado aos candidatos a vereadores a renunciarem ao pleito.

Plano de governo: Sugestões aos candidatos a prefeito na área da transparência pública

21/09/2016

Por Welliton Resende

Como sugestões de melhoria e aprimoramento dos controles aos futuros gestores municipais, seguem 10 sugestões:

1. Criar e/ou aprimorar os portais da transparência

É uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu descumprimento pode acarretar na suspensão das transferências voluntárias e legais ao município.

2. Regulamentar em âmbito municipal a Lei de Acesso à Informação

O direto à informação está amparado na Constituição Federal e o prefeito que descumprir está sujeito à perda mandato por crime de responsabilidade. Regulamentar a LAI, instalar o SIC físico e o e-SIC são medidas obrigatórias.

  1. Implantar o Controle Interno e a Ouvidoria Municipal

    Prefeito que não cria a controladoria e a ouvidoria corre um sério risco de não detectar/evitar atos danosos ao patrimônio  público e, com isso, vir a ser responsabilizado pessoal e institucionalmente.

  2. Reduzir o número de cargos comissionados e criar uma comissão permanente para evitar desperdícios na gestão pública

    É fundamental reduzir o tamanho da máquina administrativa para poder investir em outras áreas como limpeza, iluminação, educação, saúde, segurança, urbanismo e saneamento. Além disso, atentar-se sempre para o percentual máximo de gasto com pessoal estabelecido na LRF (no máximo 54% da RCL).

5.Estabelecer critérios objetivos para a contratação de cargos comissionados

É salutar reservar 50% das funções comissionadas para servidores concursados. Fica ainda a sugestão de não nomear para cargo comissionado ou função gratificada pessoa que tenha processo aceito pela Justiça ou condenação, mesmo sendo em primeira instância, em razão de corrupção ou improbidade administrativa.

Outra iniciativa importante nesse campo é a definição de critérios objetivos para a ocupação dos cargos comissionados. Importante implantar a avaliação de desempenho, com critérios objetivos, para todos os servidores públicos.

6. Estimular o controle social

Proibição da participação de servidores ocupantes de cargos comissionados como membros-representantes da sociedade civil nos diferentes conselhos (saúde, educação, criança e adolescentes etc.). Apoio ao trabalho dos conselhos, por meio do fornecimento de informações necessárias aos seus projetos e da disponibilização de uma estrutura administrativa que possa, minimamente, atender as suas demandas essenciais. Participação do Ministério Público, com direito a voz e voto, em todos os conselhos municipais.

7. Código de Ética:

Implantar Código de Ética para os servidores e para a alta administração da prefeitura. Esse código deve prever a instalação de Comitês de Ética por órgão/secretaria da administração municipal e um Comitê Superior de Ética Pública composto por cidadãos de boa reputação e reconhecida postura ética.

8. Incentivar a participação da Desburocratização e Licitações:

Adotar uma política de revisão dos procedimentos administrativos internos e externos da prefeitura, de modo a facilitar a vida do cidadão e o controle público, além de reduzir o gasto dos escassos recursos. Nesse campo, deveriam ser estabelecidas metas de redução do tempo de solução dos processos administrativos.

Utilizar edital-padrão para licitações de bens e serviços, implementando, no que couber, a licitação pela modalidade do pregão eletrônico, visando maior transparência e economia.

9.Realizar as audiências públicas quadrimestralmente

O objetivo é informar a população sobre a arrecadação e onde serão aplicados os recursos.

10.Estabelecer uma política de controle rígido de gasto com combustível

O gasto com combustível é um dos itens que mais oneram a gestão municipal. Estabelecer critérios rígidos de utilização de veículos é vital para a economia do recursos públicos.

Escola promove debate em Gonçalves Dias: Tucano aparece e comunista foge

20/09/2016

A única escola de ensino médio de Gonçalves Dias o Centro de Ensino Professora Sulamita Lúcio do Nascimento promoveu um debate entre os candidatos a prefeito de Gonçalves Dias. Os Debates geralmente são modelos de contestação baseado na argumentação onde duas, ou mais, ideias conflitantes são defendidas ou criticadas com base em argumentos. Formalmente usado por parlamentares, políticos em geral, debates científicos, debates filosóficos, literários e vários outros. No senso comum, as conversas argumentativas sobre futebol, política, cotidiano e entretenimento podem ser considerados como debates informais.

Infelizmente o candidato a reeleição o comunista Vilson Andrade não compareceu ao debate, restando ao tucano Toinho da Patioba a missão de responder as perguntas dos alunos.  No sorteio das perguntas feitas pelos alunos sobre os temas a educação, saúde, saneamento básico, políticas públicas para juventude, segurança pública, geração de emprego e renda, saneamento básico e meio ambiente.

O debate é um ótimo instrumento para que os candidatos apresentem propostas e ideias, sendo que com a ausência de uma coligação restou ocorrer apenas um bate-papo com os alunos, saindo da tônica dos ataques corriqueiros dos palanques tão costumeiros e enfadonhos.

Mesa destinada a coligação do comunista Vilson Andrade.

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